Por Alvaro Concha
Sempre que um bloco econômico é criado, além da formalização do Tratado, uma série de pontos e detalhes é discutida, entre eles a profundidade do Acordo. A profundidade do acordo depende de até que grau os governos e as nações que eles representam estão dispostos a abrir mão de sua soberania.
Os blocos econômicos têm 5 etapas, são elas, da mais simples a mais complexa:
1- Área de Livre Comércio – é uma área destinada a livre circulação de mercadorias, que devem transitar entre os países com redução ou isenção dos tributos. Como exemplo temos o NAFTA, bloco formado por México, EUA e Canadá;
2- União Aduaneira – é uma área de Livre Comércio que além de permitir a livre circulação de mercadoria entre os países-membros, impõe uma tarifa única para países terceiros. Neste caso a alíquota de importação é igual para todos os países, assim se a mercadoria entrar pelo país-membro A, pagará a mesmo Imposto de Importação que pagaria para entrar no país B.
3- Mercado Comum – além da livre circulação de mercadoria, e a unificação da alíquota de importação, este tipo de Bloco Econômico prevê a livre circulação de pessoas. É o caso do Mercosul;
4- União Econômica – é a etapa de um Bloco Econômico que prevê, além de todas as características anteriores, a unificação de todos os índices econômicos entre seus estados-membros, como por exemplo, cotação de moedas, inflação, etc.
5- União de Integração Total – Este tipo de Bloco Econômico prevê que, além de todas as etapas anteriores, se unifique a moeda. Como é o caso da Comunidade Europeia, com a realidade do EURO.
Neste mês passado a OIT – Organização Internacional do Trabalho e os membros das 185 Estados-Membros estiveram reunidos em Genebra para discutir sobre questões referentes à migração de trabalho e a transição da informalidade para a economia formal; às estratégias do emprego; entre outros temas. Segundo a OIT cerca de 200 milhões de pessoas estão desempregadas neste momento, sendo que desse total 40% são mulheres e jovens.
Pois bem, outra constatação relevante é aquela que afirma que cada vez mais pessoas estão atravessando as fronteiras em busca de emprego. Estima-se que 3,2% da população, cerca de 220 milhões de pessoas, devem estar cruzando fronteiras neste momento, em busca de uma vida melhor.
Interessantemente em nosso caso, temos carência de mão de obra, um acordo de Mercado Comum firmado com Argentina, Uruguai e Paraguai, e ainda assim não conseguimos suprir nossa demanda, esperando que mais cedo ou mais tarde um cidadão brasileiro venha bater a nossa porta oferecendo-se para prestar-nos serviços de qualidade e baratos.
Infelizmente nossos governos tem pouca ou nenhuma visão de médio e longo prazos e nem uma visão técnica do que seja realmente um Bloco Econômico e como se pode tirar proveito de um acordo como esse, mas talvez esteja aí uma alternativa muito interessante para a nossa carência, ou para o apagão, de mão de obra pelo qual o país passa.
Alvaro Concha é consultor de empresas (alvaroconcha@gmail.com)
