Por Mariana Honesko
(Foto: Mariana Honesko)
A recomendação administrativa assinada pelo Ministério Público (MP) de União da Vitória foi discutida pelo Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC). O órgão, que tem sua sede em Goiânia, soube da recomendação pelo não uso das telhas com amianto em sua composição, sugerida pelo MP, por meio do Portal Vvale. A matéria também foi publicada em O Comércio há alguns dias.
Em nota, a presidente do IBC, Marina Júlia de Aquino, questiona a fundamentação dada pela promotoria para justificar a recomendação. Além disso, Marina põe em xeque as atribuições do próprio MP. “Tal recomendação, além de extrapolar a competência do órgão, é desprovida de fundamentação quanto à segurança do uso do material citado”, questiona, em uma única expressão, o instituto.
Conforme o órgão há diferença entre os materiais. No Brasil, diz o IBC, o uso do amianto crisotila é mais popular mas ele ainda concorre com o amianto tipo anfibólio, que foi usado na Europa – e exportado por ela – e causou polêmica. “A produção brasileira é exclusivamente do amianto crisotila, dentro de controles que superam até mesmo as exigências da Lei, provando que existe limite seguro, graças ao desenvolvimento de técnicas que se tornaram referência mundial”, diz, em partes, nota enviada à redação.
Ainda assim, de acordo com o IBC, o uso das telhas à base do crisotila, exige cuidado. “Contudo, para dar mais tranquilidade, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu que não existe evidência científica de risco à saúde mesmo se fibras de amianto crisotila forem por acaso ingeridas através da água potável. Tampouco pelo contato com o produto”, afirma o IBC em nota. O instituto afirma que tem em seu favor, ainda, o uso do amianto crisotila em cerca de 150 países. “Inclusive as nações mais desenvolvidas do mundo, como os Estados Unidos, o Canadá e a Alemanha, que continuam usando”, completa a redação.
O MP afirma que não quis colocar em dúvida a qualidade do material, tampouco questionar de maneira técnica a diferença entre produtos. Antes, alertar para a compra de produtos que poderiam colocar em dúvida a integridade física da população. “O MP está fazendo a recomendação para preservar a saúde pública. Por isso o Ministério Público fez isso, para que o emprego das telhas com o amianto não seja feito”, explica a promotora substituta na comarca de União da Vitória, Juliana Mitsue Botomé.
O amianto e suas versões ainda são pivôs de discussões. O produto tem defensores, acusadores e, da indústria, o selo de garantia. Seja como for, o ideal, segundo os profissionais da área da construção, é para que o material receba tratamento correto, especialmente no momento de seu descarte. Lançar telhas à base do produto em aterros sanitários, por exemplo, não é o ideal já que, na natureza, sua decomposição pode durar até 70 anos.
Apenas uma recomendação
O envio da recomendação foi notícia. Em O Comércio, há uma semana, o engenheiro Paulo Panacione falou sobre o assunto.
