O presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e prefeito de Taió, Hugo Lembeck, abriram nessa sexta-feira, 18, a Assembleia Geral da entidade, no município de Concórdia. Prefeitos de diversas regiões do Estado estão participando do encontro que acontece no Espaço Multiuso do Parque de Exposições Attilio Fontana, em Concórdia.
Fizeram parte da mesa de abertura o prefeito de Concórdia, João Girardi; o presidente da Assembleia Legislativa, Joares Ponticelli; o vice-presidente do Legislativo Municioal, Mauro Mendes; o prefeito de Forquilhinha e presidente da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, Vanderlei Alexandre; prefeito de Erval do Oeste e presidente do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal, Nelson Guindani; prefeito de Corupá e presidente da Agencia de Regulação Intermunicipal de Saneamento – ARIS, Luis Carlos Tamanini; prefeito de Piratuba e presidente da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense – AMAUC, Claudirlei Dorini; e prefeito de Chapecó e vice-presidente da FECAM, José Claudio Caramori.
Lembeck falou que a FECAM encaminhou aos oito candidatos ao governo do Estado a pauta municipalista com as reivindicações dos municípios.
Entre elas esão o ressarcimento integral dos custos que os municípios têm com o transporte dos alunos da rede estadual. Saúde, Contrapartidas e convênios, segurança pública, saneamento básico, meio ambiente, setor energético, habitação, trânsito, agricultura e transferências constitucionais são os outros temas que fazem parte da pauta municipalista estadual. Relacionadas à pauta federal estão temas das partilhas de receitas tributárias, infraestrutura e royalties.
A FECAM, em parceria com as 21 Associações de Municípios, realizou consultas, debates, congressos e eventos para identificar, estruturar propostas e desenvolver ações de mobilização dos prefeitos catarinenses, como também juntando-se aos demais prefeitos do Brasil, para reivindicar as alterações e adequações ao Modelo Federativo Nacional, o qual tem elevado sobremaneira as despesas públicas municipais com a prestação de serviços à sociedade, em cumprimento as diretrizes e programas dos governos federal e do Estado de Santa Catarina.
