O Ministério Público de União da Vitória abriu as portas para uma conversa com a imprensa local sobre a instauração de um procedimento administrativo para acompanhar a situação do Koala Proteção Animal. Segundo o promotor Julio Ribeiro de Campos Neto, o objetivo do processo não é acabar com o Koala, mas restabelecer a ordem e o serviço, que é prestado há 20 anos. “A importância do Koala é indiscutível. Ao longo das duas últimas décadas o Koala foi a única instituição que prestou atendimento aos animais de rua, abandonados ou feridos”. No entanto o MP admitiu que a ONG enfrenta sérios problemas e algumas denúncias de maus tratos e ingerência.
Irregularidades apontadas
De acordo com o curso das investigações do MP, as principais irregularidades são sanitárias. Um desses problemas é justamente o fato de os cães ficarem em casinhas, presos em correntes, se alimentando no mesmo local onde fazem suas necessidades fisiológicas. Também foi notada a necessidade da construção de “canis” e “gatis”, ambulatório, adequação da canalização das águas pluviais e de esgoto. O número de animais (200) foi considerado inadequado, já que a maioria não foi vacinada, muitos estavam magros ou com doenças que não foram tratadas. Para o MP, pelo menos 170 animais precisam ser removidos. Os doentes para tratamento e os sãos para vacinação, tratamento nutricional e adoção.
Paralelamente às tratativas administrativas, o Ministério Público ajuizou ação de interdição parcial do Koala proteção Animal, ou seja, nenhum animal pode ser recolhido na instituição até que sejam sanadas as infrações sanitárias apontadas. A promotora Juliana Mitsue Botome disse que na ação de interdição o Koala fica obrigado a encaminhar os animais doentes ou feridos atualmente albergados na instituição para outras entidades a serem definidas pela prefeitura, organizar e manter registros de entrada e a vacinação dos animais recolhidos, organizar e manter registros de adoções, com identificação dos adotantes, promover ações que permitam adoção dos animais, garantir a limpeza contínua (diária) do imóvel, com recolhimento de entulhos e dejetos dos animais. O MP também quer boxes, canis ou casinhas com melhor isolamento térmico e que os cães não fiquem amarrados nas casinhas.
Prazo e ações
O Ministério Público deu 60 dias para que as mudanças necessárias aconteçam e promoveu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura e o Koala. Vários parceiros se ofereceram para ajudar: a Uniguaçu, por meio do curso de medicina veterinária, os protetores voluntários, a prefeitura e até algumas empresas. Enquanto se busca sanear a ONG, a prefeitura avança na política de proteção animal com o canil de passagem, que busca parceria com os protetores independentes na condução do canil. As verbas deverão sair dos cofres públicos municipais por meio da Coordenadoria de Defesa Animal.
