Por Mariana Honesko
O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, assinou no começo da semana resolução que regulamenta a rotulagem de frutas, verduras e legumes vendidos in natura e a granel. A proposta é nova e prevê a garantira de rastreabilidade e qualidade dos alimentos comercializados no comércio varejista. Caso dê certo, o Paraná será pioneiro neste campo.
A medida tem apoio da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e das Centrais Atacadistas do Paraná (Ceasa). Ambos os órgãos participam como orientadores e divulgadores da novidade que entra em vigor em 1º de julho de 2015.
Conforme Caputo Neto, as informações do rótulo serão indispensáveis para ações da Vigilância Sanitária. “Segundos estudos, cerca de 27% das amostras (checadas recentemente) mostram agrotóxico acima do limite ou até agrotóxicos não permitidos nos produtos. Com o rótulo, vamos atuar na fonte do problema, diretamente no produtor”, avaliou o chefe do Centro de Vigilância Sanitária Estadual, Paulo Costa Santana.
Embora “fresca” no estado, a rotulagem de produtos já é usada em União da Vitória. Não são todos, mas um bom número de agricultores que abastecem os estabelecimentos locais aderiu por iniciativa própria à proposta. É o caso, por exemplo, da família de Nelson Prust. Moradora do interior do município, há alguns anos ela adotou o modelo. Assim, milho, alface, chuchu e outros sete produtos são enviados aos estabelecimentos dentro de embalagens próprias, seguras, isoladas e com filme. Conforme Rose, irmã de Nelson e responsável pela distribuição do hortifrúti, a iniciação ocorreu a partir do interesse dos próprios supermercadistas e clientes. “Eles (clientes) pediram o rótulo para poder encontrar o nosso produto e os donos dos mercados também acharam que seria interessante”, explica. Conforme Rose, cerca de dez pessoas trabalham no plantio, colheita e embalagem dos produtos. “Ele acaba ficando mais caro mas é um produto que já vem praticamente pronto”.
Modelo para outros pequenos produtores, o esquema adotado pelos Prust é, para o secretário municipal da Agricultura, o mais viável dentro da proposta do Estado. “Acho difícil realmente funcionar mas é uma forma de saber realmente quem forneceu determinado produto. Talvez no caso das frutas e verduras, se forem colocadas em porções, ficaria interessante”, avalia. Para ele, a medida parece “truncada” na gestão de grandes produções. Nas pequenas, é otimista quanto aos resultados. “Nas feiras livres isso não ocorre porque você sabe de onde aquele produto está vindo”, diz.
A norma recém aprovada deverá ser cumprida pelos supermercados, hipermercados, feiras livres, armazéns e também no comércio atacadista e será fiscalizada pelas equipes de vigilância sanitária, a partir dos prazos estabelecidos.
Como vai funcionar
A resolução afirma que em 180 dias produtos como tomate, banana, laranja, maçã, cebola, repolho, cenoura, couve-flor, uva e morango, vendidos embalados ou a granel, deverão apresentar rotulagem que indica o produtor, endereço, e-mail, telefone, identificação e CNPJ dos atacadistas.
Depois, em um ano após a entrada em vigor da resolução, em janeiro de 2016 será iniciada a segunda fase, e produtos como batata, melancia, mamão, abacaxi, pepino, chuchu, abobrinha, alface, pimentão e aipim-mandioca deverão apresentar a mesma rotulagem.
Outro terceiro grupo, composto por todos os demais produtos comercializados no comércio varejista, deverá apresentar a rotulagem no prazo de 540 dias após a entrada em vigor da resolução.
