Paraná transforma em lei programa que amplia segurança de alunos e professores

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Atualizado há 12 anos

Da Agência de Notícias do Paraná

Paraná transforma em lei programa que insere normas de segurança nas escolas. (Foto: Arquivo ANPr)
Paraná transforma em lei programa que insere normas de segurança nas escolas.
(Foto: Arquivo ANPr)

O Programa Brigada Escolar, instituído pelo governador Beto Richa em 2012, acaba de virar lei estadual. Pioneiro no país, o programa prepara professores, funcionários e alunos de toda a rede estadual de educação básica para enfrentar situações de perigo. Além disso, ajuda na adequação dos ambientes escolares com instalação de equipamentos de segurança e sinalização de emergência. Tudo conforme as orientações do código de segurança e pânico do Corpo de Bombeiros.

“A lei, de autoria do Executivo, fortalece o programa e assegura a continuidade das ações ao longo dos governos e nos dá a certeza de que no Paraná o cuidado com a segurança e o bem-estar da comunidade escolar é um caminho sem volta, pois agora o Brigada Escolar é uma política de Estado”, diz o governador Beto Richa.

Para o coordenador da Defesa Civil, tenente-coronel Edemilson de Barros, a garantia da continuidade do Brigada Escolar é um reconhecimento da consistência do programa e da seriedade dos trabalhos conjuntos da Vice-Governadoria, da Secretaria de Estado da Educação, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Casa Militar da Governadoria. “Estamos trabalhando desde março de 2011 para construir um plano que insira nas escolas a cultura da prevenção. É uma adequação gradual, mas o importante é que a gente já começou esse processo”, disse.

O tenente-coronel falou ainda que, mesmo nesse pouco tempo, já foi possível perceber uma mudança considerável nos hábitos das pessoas. Segundo ele, muitos estudantes contam que o treinamento de abandono dos espaços em riscos mudou a forma como se comportam em lugares como shoppings e cinemas, observando as saídas e montando mentalmente possíveis rotas de fuga em caso de emergência. “Algumas vezes pais nos procuram para relatar o que têm aprendido com os filhos. É muito gratificante perceber que nosso trabalho está tendo um alcance bem maior que o esperado”, destacou.

As ações do Programa são divididas em três eixos: criação das brigadas escolares e capacitação dos brigadistas; elaboração dos planos de abandono de cada escola e treinamentos com simulações; adequação dos prédios e instalação de equipamentos de segurança.

Ainda em 2012, foram elaborados os planos de abandono das mais de 2.500

Paraná transforma em lei programa que insere normas de segurança nas escolas.  (Foto: José Fernando Ogura/Arquivo SEED)
Paraná transforma em lei programa que insere normas de segurança nas escolas.
(Foto: José Fernando Ogura/Arquivo SEED)

escolas estaduais e conveniadas e as capacitações dos brigadistas por meio de curso com 60 horas teóricas e 8 horas práticas. Na sequência, a Secretaria da Educação comprou e instalou nas escolas 160 mil novos e modernos equipamentos de segurança, como extintores, placas de sinalização e luzes de emergência; um investimento de quase R$ 12 milhões.

De acordo com Juara Ferreira, uma das responsáveis pelo Brigada Escolar na Secretaria da Educação, os esforços para a adequação das escolas não param por aqui. “Temos um planejamento inicial que se estende até 2020, obedecendo a critérios realistas para a expansão e aumento da complexidade das ações. Esse trabalho é contínuo e sem fim. Mesmo quando toda a população paranaense souber o que é preciso fazer em situações de risco, como um incêndio ou um desastre natural, precisamos continuar investindo na formação das novas gerações”, observa.

CONFORMIDADE

No mês passado, a Secretaria da Educação e a Defesa Civil começaram a emitir o Certificado de Conformidade do Programa Brigada Escolar. A certificação indica que elas já cumprem todas as exigências de segurança estabelecidas na fase inicial do programa.

Para receber o Certificado de Conformidade, a escola precisa protocolar uma solicitação no Núcleo Regional de Educação. Um responsável pelo Brigada Escolar no núcleo é enviado para vistoriar as condições do prédio e dos equipamentos de segurança. É verificado também se a escola possui ao menos cinco funcionários que concluíram o curso de brigadista e se realizou dois planos (exercícios) de abandono em 2014. Se tudo estiver em ordem, a Secretaria de Educação e a Defesa Civil emitem o documento.

Inês Kiyomi Koguissi, diretora do Colégio Estadual Barão do Rio Branco, em Assaí, no Norte do Estado, já recebeu o Certificado de Conformidade da Brigada Escolar. Segundo ela, a confirmação de que a escola segue as normas de segurança é um fator que tranquiliza os pais. Mas não é só isso, a falta da certificação pode interferir na vida legal da escola. “Fomos avisados de que, a partir deste ano, o Conselho Estadual Educação pode impedir as escolas de emitir os diplomas dos alunos enquanto não apresentarem o certificado. Para não correr riscos, resolvemos nos antecipar”, disse.

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