Os consórcios intermunicipais entre União da Vitória e Porto União voltaram à pauta na quarta-feira, 4. O presidente da Câmara de Vereadores de União da Vitória, Ziliotto Daldin, participou de um encontro com o vereador de Porto União, Christian Agenor Martins, para tratar da intenção de colocar em análise novamente o Consórcio Público Intermunicipal Para Solução de Problemas Públicos Comuns (CIPUV), que tramitou nas duas Casas Legislativas em 2013.
A Câmara de Porto União arquivou um Projeto de Lei do Poder Executivo que autorizava a celebração de consórcios intermunicipais nas mais diversas áreas, como Saúde, Transporte, Trânsito, coleta e armazenamento de lixo. O Projeto de Lei foi engavetado no dia 24 de setembro, durante a 31ª Reunião Ordinária.
O vereador Christian Martins, que era o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente, disse que na época, faltou articulação da bancada de apoio ao prefeito Anízio de Souza. A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, mas contrário da Comissão de Finanças por parte do presidente, o vereador Osmar Alves Martins (PMDB) e do membro Almir Olimpio Borini (DEM) e terminou sendo arquivado.
Vereador potencializa assunto
Para o presidente do Poder Legislativo de União da Vitória, Ziliotto Daldin, a formalização deste Consórcio Público Intermunicipal vai conferir eficiência à gestão de diversos serviços públicos em comum e abrir novas possibilidades. “Nossa intenção é que este Consórcio, além de resolver problemas que existem nas duas cidades, que pela proximidade não podem ser resolvidos isoladamente, também possamos organizar projetos ainda maiores para captar recursos federais ou qualquer outra forma que possa melhorar ou proporcionar maior desenvolvimento para os nossos munícipes das cidades irmãs”, destacou.
Projeto pode ser reapresentado na Câmara
De acordo com o vereador Christian Martins, o projeto deve voltar a ser analisado pelos vereadores. “O objetivo do Consórcio é unir os dois municípios na busca de soluções para problemas em comum, em diversas áreas, garantindo maior agilidade, transparência e até economia”, disse.
Para o parlamentar, o que houve em Porto União foi à falta de maiores esclarecimentos, de aprofundamento das discussões. “Mas, agora vamos reunir as Comissões técnicas e os prefeitos dos dois municípios para, se necessário, realizar adaptações e conferir novo andamento”, garantiu.
O projeto
No dia 21 de outubro do ano passado, a Câmara de Vereadores de União da Vitória aprovou por unanimidade, em redação Final, o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal para Solução de Problemas Públicos Comuns (CIPUV) de União da Vitória e Porto União. De acordo com o artigo 2º, do projeto de Lei (PLO) nº 169/2013, o CIPUV será constituído sob a forma de Associação Pública de Direito Jurídico Público Interno, de natureza Autárquica e é ente integrante da Administração Pública Indireta do Conjunto dos Municípios Consorciados. O CIPUV terá sua sede estabelecida na Rua Joaquim Nabuco, nº 244, no centro de Porto União. O PLO foi imediatamente sancionado pelo prefeito Pedro Ivo Ilkiv.
O objetivo do Consórcio é ordenar a utilização dos recursos disponíveis e reforçar o papel dos municípios integrantes na elaboração e gestão das políticas públicas destinadas à solução de problemas da área de saneamento básico, de recursos hídricos e bacia hidrográfica, de mobilidade, de desenvolvimento regional, de meio ambiente, de saúde e de obras de infraestrutura.
O Consórcio objetiva ainda, possibilitar a gestão associada desses serviços públicos, através do gerenciamento, planejamento, coordenação e execução nas áreas abrangidas pelo Consórcio Público.
Enquanto União da Vitória já fez a lição de casa, o município de Porto União esperando iniciar ainda neste ano com uma nova chance para a implantação do protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal para Solução de Problemas Públicos Comuns. Um próximo encontro será agendado na semana, para as análises da proposta.
