“O poder público tem esse papel, ajudar quem realmente precisa”. A frase do prefeito de União da Vitória, Pedro Ivo Ilkiv, refere-se à concessão de bolsas de estudos para acadêmicos carentes do município e, foi dita durante a cerimônia de divulgação dos estudantes beneficiados e da assinatura do termo de compromisso. Ao todo, cerca de 140 acadêmicos se inscreveram para concorrer ao benefício. Destes, 70 são atendidos.
O Programa de Inclusão Social – Universidade da Prefeitura de União da Vitória, instituído na primeira gestão de Pedro Ivo (1997 e 2000), neste ano passou por reformulação. Ele tem como base o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), e do valor arrecadado pela instituição de ensino superior, até 50% pode ser revertido em bolsas de estudo.
Com a reformulação do programa, aderido pela Uniguaçu, às bolsas de estudos variam de 50% a 100%. “Não adianta, às vezes, a gente dar desconto de 30% na mensalidade para quem mal consegue colocar comida na mesa. E, às vezes, se a gente dá uma oportunidade, a pessoa que vai estudar pode elevar a condição social e financeira de toda a família”, justifica o prefeito.
E, todo o processo de avaliação, conforme Pedro Ivo, foi realizado de forma transparente. “Não teve cunho político, seguiu a legalidade, teve uma comissão que avaliou os processos e teve a visita da assistente social”, detalhou.
Beneficiados
As bolsas de estudos são destinadas para estudantes que não tenham diploma de curso superior, sem condições de arcar com os custos de sua formação, que estejam regularmente matriculados na instituição de ensino, e não sejam beneficiários de outro tipo de incentivo educacional. Para ser beneficiado com o programa, o candidato e sua família devem ter residência e domicílio, em União da Vitória, pelo período mínimo de três anos; a renda familiar mensal per capita não pode ser superior a um salário mínimo; e deve estar inscrito no Cadastro Único do município.
Avaliação
Diante das inscrições e dos documentos apresentados, a Comissão Municipal de Concessão e Acompanhamento de Bolsas de Estudo fez a avaliação dos mesmos. A documentação foi encaminhada à Secretaria de Assistência Social, responsável pela visita domiciliar ao candidato, previamente, selecionado, para avaliação da realidade socioeconômica.
Termo de compromisso
Em contrapartida, o acadêmico contemplado com o programa terá responsabilidades. Além de boas notas e frequência, os estudantes beneficiados devem prestar 50 horas de estágio supervisionado, por semestre, em sua área de atuação, no município.
Veracidade das informações
Caso se verifique a omissão de informações, cabe denúncias. Comprovado os dados irregulares, o acadêmico será excluído do programa e penalizado pelas prerrogativas da Lei.
