Com informações do Portal Comunique-se e Sindijor
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou data para a votação da PEC do Diploma (386/09), que restabelece a exigência da formação superior para o exercício do jornalismo. Após mobilização da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e dos sindicatos da classe na quarta-feira, 25, o parlamentar teria anunciado ao deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autor da proposta na Casa, que o assunto será discutido em 7 de abril, dia em que é comemorado o Dia do Jornalista.
Segundo as entidades que organizaram o ato, a aprovação da PEC já conta com o apoio das bancadas de partidos como PMDB, PSOL e PPS. A vice-presidente da Fenaj, Maria José Braga, defendeu a regulamentação da profissão, alegando que a atividade exige qualificação. “O jornalismo é garantidor da liberdade de expressão coletiva. É por meio dos jornalistas que a sociedade pode ter acesso à diversidade e pluralidade de opiniões”, disse.
Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a exigência da graduação para o exercício da profissão, em 2009, sindicatos, profissionais e estudantes se mobilizam em defesa do jornalismo. “Queremos que o ato se encerre com a comemoração da vitória”, afirmou Maria José, que já prepara novo encontro para o dia da votação.
Após ter sido aprovada por comissão especial em julho de 2010, a PEC 386/09 tramitava na Câmara aguardando inclusão na pauta do plenário. O debate sobre o assunto chegou a ser agendado para o último dia 10, mas não foi discutido. A proposta visa alterar o primeiro parágrafo do artigo 220 da Constituição, explicitando a necessidade de diploma de curso superior de jornalismo.
No Paraná
No Estado nove dos 30 deputados ainda não se manifestaram sobre a PEC até a semana passada.
O placar dos deputados que se posicionaram favoráveis até o momento está assim: Aliel Machado (PCdoB), Enio Verri (PT), Edmar Arruda (PSC), Luiz Carlos Hauly (PSDB), Luciano Ducci (PSB), Marcelo Belinati (PP), Ricardo Barros (PP), Sandro Alex (PPS), Sergio Souza (PMDB), Toninho Wandscheer (PT), Valdir Rossoni (PSDB) e João Arruda (PMDB) se posicionaram favoráveis ao Diploma dos Jornalistas. Após a primeira publicação, novos deputados entraram na lista: Assis Couto (PT), Christiane Yared (PTN), Evandro Roman (PSD), Alex Canziani (PTB), Zeca Dirceu (PT), Alfredo Kaefer (PSDB), Dilceu Sperafico (PP), Leandre (PV) e Luiz Nishimori (PR).
Diego Garcia (PHS); Giacobo (PR); Hermes Frangão (PMDB); Leopoldo Meyer (PSB); Nelson Meurer (PP); Osmar Serraglio (PMDB); Osmar Bertoldi (DEM); Rubens Bueno (PPS); Takayama (PSC) ainda não sinalizaram posição.
