Agora é definitivo. Depois de terem sido adiadas, as resoluções 517/2015 e 460/2013 entram em vigor. A nova regra vale a partir de junho e exige a realização de exame toxicológico para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CHN), nas categorias C, D e E, que possibilitam a condução de veículos comerciais. A medida quer descobrir se o condutor fez uso de drogas ou substâncias proibidas nos últimos 90 dias.
Através de um pedaço de unha, pelo ou fio de cabelo, é possível saber se o motorista utilizou maconha, cocaína, opiáceos, ecstasy, anfetamina, metanfetaminas (rebite) e todos os derivados desses, incluindo morfina e crack. O exame será por conta do motorista e deverá ser entregue no ato de renovação ou obtenção de CNH.
Dúvidas
A chefia do Detran de União da Vitória não confirma o início da vigência do exame para junho. Segundo Alceu de Paula, que afirma ter conversado com a gerência em Curitiba, o processo vai, de fato, ocorrer. “Mas não sabemos exatamente quando”, diz. Conforme ele, as clínicas de análises ainda vão precisar fazer uma capacitação para, só então, estarem aptas para realizar os exames dos motoristas. “Só depois desse curso é que vamos saber o que vai acontecer”, ressalta Alceu. Este circuito de capacitação deve começar a partir do dia 13. Até lá, os balcões seguem recebendo as dúvidas. “O pessoal tem nos perguntando, querem saber realmente o que vai ocorrer”, confirma o chefe local.
Laudo
A validade do documento é de 30 dias e a não realização do exame pode tornar o condutor ou candidato motorista inabilitado ou inapto. Em União da Vitória a renovação da CNH custa R$ 110. Já o exame, R$ 60 (para cada tipo de droga). Na prática, o candidato vai precisar desembolsar R$ 170 para poder ficar atrás do volante.