Com a presença de todos os vereadores e um plenário ocupado pela imprensa e, na maioria, por manifestantes da comunidade do Legru, a pauta da 15ª sessão da Câmara de Vereadores de Porto União foi caminhando para seu grande auge.
Ele aconteceu, após às 20 horas, com a aprovação, em primeira votação, do projeto que propõe o aumento no número de cadeiras. A preposição é dos vereadores Alceu Jung (DEM), Osmar Martins (DEM) e da vereadora Maria Aldair de Carvalho (PP). Para eles, a subida de nove para 11 cadeiras pode dar à cidade mais representatividade.
A votação desta terça, 2, não encerra o processo: uma segunda votação precisa ocorrer. Ela acontece dez dias após a primeira e, por conta da polêmica, é possível que os vereadores decisão por uma sessão extraordinária, ainda na semana que vem, para encerrar o assunto.
Debatido, contraditório e ousado, a votação de terça foi vencida pela maioria. Seis vereadores apostam no sucesso do aumento. Já os vereadores Gildo Masselai (PP) e o presidente da Casa, que pode se manifestar, Almir Borini (DEM), votaram contrários ao aumento. O vereador Carlos Roderlei Pinto, o “Polaco do Bifão” (PSD), optou peça abstenção.
Entenda melhor
O projeto que prevê o aumento no número de cadeiras já foi analisado e aprovado pelas comissões técnicas da Câmara. A aprovação significa que as comissões entenderam como um projeto constitucional.
Nas últimas duas semanas, a votação foi retirada da pauta por falta de quórum. Nesta terça, entrou e foi aprovada. “Pela maioria, o projeto passou. Embora muitos aleguem a imoralidade, é uma maneira de se ter mais representação em Porto União”, avalia o 1º secretário, responsável pela pauta, Christian Martins.
Para ter validade na eleição do ano que vem, o projeto precisa ser aprovado novamente pela maioria para, só então, ir para a sanção do Poder Executivo. O aumento é uma emenda à Lei Orgânica Municipal.
Aprovações
A reunião desta terça não foi apenas polêmica. Para os professores do município, sobraram motivos para comemorar. Os vereadores aprovaram o reajuste salarial para a categoria em 4,81%, divididos em três parcelas. O valor será pago neste ano.
Foi aprovado também, em votação final, o Projeto Paraolímpico, que prevê mais apoio e incentivo para os atletas locais. A preposição é da vereadora Maria Aldair e agora deve seguir para a sanção do Executivo.
Em pauta
O vereador Carlos Roderlei Pinto usou o plenário para relatar sua viagem à capital do Estado. Contou que esteve pessoalmente com o governador, Raimundo Colombo e que para ele, solicitou a liberação do prédio do extinto Ipesc (hoje ocupado pelo IGP), para a Câmara. “Para, quem sabe, reformarmos o espaço ou construirmos nossa tão sonhada sede”, justificou. Segundo ele, Colombo teria encaminhado o pedido para análise, de maneira bastante pronta.
Na tribuna também, Martins foi o porta-voz da comunidade do Bairro São Pedro. Em uma indicação, pediu atenção para as áreas desocupadas para a transformação de parques ou algo do gênero.
Masselai, usando o telão, mostrou imagens da União da Vitória, curiosamente na divisa das Cidades Irmãs, entre os bairros Rio d’Areia e São Francisco. Conforme o material, sobram buracos na via e uma “cerca” sobre um córrego, preocupa. “Ali, os dois prefeitos podem discutir o que pode ser feito”, sugeriu.
O que é legal
A Constituição Federal recebeu, em 2008, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que determina que o número mínimo de vereadores seja de nove para cidades com até 15 mil habitantes, e o máximo, de 55, para municípios com mais de 8 milhões de moradores.
Mais cadeiras em Santa Catarina
Em 2014, foram criadas 17 novas vagas nas câmaras municipais catarinenses. Se o aumento do número de vereadores ocorrer em todas as cidades do Estado, o número pode gerar 114 novos cargos nas próximas eleições.
