Aprovada na manhã de quarta-feira, 27, na Comissão de Finanças e Tributação da Alesc, o projeto será enviado ao Plenário ainda nesta quarta para, de acordo com definição dos líderes, ser aprovado.
“Isso acaba com os problemas que o setor estava enfrentando e que já estava causando demissões nas empresas. Assim, o catarinense também poderá ficar tranquilo ao tomar seu chimarrão, pois não haverá reajuste no preço da erva-mate, seja ela in-natura, seja ela com adição de açúcar ou aromas”, explicou o deputado Marcos Vieira, presidente da Comissão de Finanças e um dos articuladores para a aprovação do Projeto de Lei 226/2019, que trata da redução do imposto.
Com a aprovação, a erva-mate volta a ter um imposto de 7%. Antes do Projeto de Lei, o valor era de 12%, chegando a 17% para as que tinham acréscimo de açúcar.
“Também pelo lado cultural e ter um consumo muito alto, especialmente nas regiões do Planalto, Meio Oeste, Oeste e Extremo Oeste do Estado, conseguimos colocar a erva-mate no pacote de cesta básica dos produtos catarinenses, outra vitória construída com muita conversa e que tivemos o prazer de mediar, reunindo empresas, sociedade civil e o Governo do Estado”, explicou o deputado Marcos Vieira.