O deputado Zeca Dirceu (PT) afirmou nesta quarta-feira, 1º de outubro, que o Brasil caminha para atingir, antes de 2030, a meta de ter 100% da merenda escolar composta por alimentos orgânicos da agricultura familiar.
“Hoje, o presidente Lula sancionou uma lei que eleva de 30% para 45% a exigência de compra de alimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) da agricultura familiar. São alimentos de maior qualidade, orgânicos e agroecológicos, que beneficiam diretamente os estudantes e contribuíram para tirar o Brasil do Mapa da Fome”, destacou Dirceu.
O deputado ressaltou que o incentivo à agricultura familiar gera emprego e renda no campo, beneficiando pequenas propriedades que produzem arroz, feijão, mandioca, leite, frutas e verduras. Além do Pnae, os produtos da agricultura familiar são contemplados em programas como o PAA (Programa Nacional de Aquisição de Alimentos).
No Paraná, o Pnae atende 2,13 milhões de estudantes em quase 8 mil escolas, com repasse anual de R$ 178,5 milhões. O programa é referência internacional e, segundo a ONU, é um dos maiores e melhores projetos de alimentação escolar do mundo. Em 2025, o orçamento do programa foi de R$ 5,5 bilhões, após cinco anos congelado. Um estudo do Observatório da Alimentação Escolar aponta que cada R$ 1 investido pelo Pnae na agricultura e pecuária familiar gera R$ 1,52 de crescimento na agricultura e R$ 1,66 na pecuária.
Dirceu lembrou ainda que, quando foi prefeito de Cruzeiro do Oeste, entre 2006 e 2010, comprava 80% dos alimentos da merenda escolar da agricultura familiar, recebendo premiação da Associação Brasileira de Municípios pelo programa Terra Fértil, que apoiava agricultores e hortas comunitárias.
Segundo o deputado, o presidente Lula demonstra avanços no cumprimento das metas da ONU para 2030, incentivando prefeitos e governadores a ampliarem a oferta de alimentos orgânicos na merenda escolar, independentemente da exigência legal.
“É resultado do trabalho, da luta e das decisões acertadas do presidente Lula”, concluiu.
