A pesca de espécies nativas no Rio Iguaçu terá restrições a partir deste domingo, 1º de novembro, com o início do período de piracema no Paraná. A medida, que segue até 28 de fevereiro de 2027, busca proteger os peixes durante a fase de reprodução e garantir a preservação das espécies.
A piracema no Rio Iguaçu também abrange seus afluentes, reservatórios e demais ambientes aquáticos vinculados à bacia hidrográfica. As regras são estabelecidas pelo Instituto Água e Terra (IAT) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Durante os quatro meses de restrição, ficam proibidas a captura e outras atividades relacionadas às espécies protegidas, conforme as normas ambientais. A fiscalização será realizada pelo IAT, com apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental.
Quais peixes não podem ser pescados?
Entre as espécies protegidas estão dourado, bagre, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva. O piauçu também está incluído na restrição, apesar de ser classificado como espécie exótica, devido à sua presença nas bacias hidrográficas locais.
Já espécies exóticas, como tilápia, carpa, tucunaré, corvina, bagre-africano e black-bass, não estão abrangidas pela proibição específica da piracema. Entretanto, sua captura deve respeitar as demais normas ambientais.
O período de defeso é considerado fundamental para a renovação das populações de peixes. Durante essa fase, diversas espécies realizam deslocamentos relacionados à reprodução, ficando mais vulneráveis à captura.
Comércio de pescado tem prazo para declarar estoques
Além das restrições à pesca, estabelecimentos comerciais e pescadores profissionais precisam informar os estoques de peixes nativos de origem pesqueira até quarta-feira, 4 de novembro.
A obrigação vale para frigoríficos, peixarias, supermercados, restaurantes, hotéis, bares, colônias e associações de pescadores, entre outros estabelecimentos.
A declaração deve incluir peixes frescos, resfriados ou congelados provenientes de águas continentais. O procedimento é feito exclusivamente pela plataforma e-Protocolo do Governo do Paraná.
Pesca irregular pode resultar em multas e apreensões
Quem desrespeitar as regras da piracema no Rio Iguaçu e nos demais rios abrangidos pela legislação poderá sofrer penalidades, incluindo multas e apreensão de pescado, equipamentos e embarcações.
Na temporada anterior, entre novembro de 2025 e fevereiro de 2026, a fiscalização do IAT percorreu 41 municípios paranaenses, realizando seis operações especiais.
As ações resultaram na apreensão de 222 quilos de pescado, na emissão de 20 autos de infração ambiental e na aplicação de R$ 169.262 em multas. Ao todo, 554 embarcações foram abordadas.
Segundo o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro César de Goes, respeitar o período de defeso é essencial para a conservação dos rios.
“Durante o período de defeso, é fundamental respeitar as restrições à pesca para garantir a reprodução natural dos peixes e contribuir para a conservação das espécies nativas”, destaca.
A população também pode colaborar com a fiscalização. Denúncias de pesca irregular podem ser feitas anonimamente pelo telefone 181.
As medidas seguem as normas da Portaria IAT nº 377/2022 e da Instrução Normativa Ibama nº 25/2009.
