Conselho de Erva-Mate discute ICMS e projetos para fortalecer setor

Reunião do COGEMATE abordou redução de impostos, mão de obra na safra e iniciativas como bioinsumos e fundo de apoio comercial

·
Atualizado há 5 meses

(Foto: Assessoria).

O Conselho Gestor de Erva-Mate do Vale do Iguaçu (COGEMATE) realizou, no dia 16 de setembro, mais uma sessão ordinária dedicada à discussão de políticas públicas e projetos estratégicos para o fortalecimento da cadeia produtiva da erva-mate.

Entre as principais pautas esteve o projeto estadual voltado ao ICMS, que envolve diversas entidades do Paraná. O COGEMATE busca a redução da alíquota como forma de impulsionar o setor e garantir maior competitividade.

Outro tema relevante foi o Projeto de Lei 715/2023, em tramitação no Senado em caráter de urgência. A proposta pretende permitir que produtores contratem mão de obra temporária para a safra de erva-mate e outras culturas, com registro em carteira, sem que os trabalhadores percam benefícios de programas sociais.

O conselho também debateu alternativas para a extração de erva-mate em áreas de reserva legal e avaliou o andamento de dois projetos em desenvolvimento. O primeiro é a implantação da primeira fábrica de bioinsumos do Paraná, exclusiva para a cadeia da erva-mate, com foco na produção de defensivos biológicos e fertilizantes orgânicos. O segundo é a criação de um fundo para ampliar a comercialização da erva-mate paranaense em todo o Brasil.

Para o presidente do COGEMATE, Naldo Vaz, a reunião reforçou a importância do colegiado.

“O conselho tem se consolidado como uma referência na região da AMSULPAR, promovendo ações que fortalecem a cadeia produtiva da erva-mate.”

Fique sempre atualizado

Entre no nosso grupo do WhatsApp e siga nosso perfil no Instagram para não perder nenhuma notícia!