O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado estadual Alexandre Curi (PSD), apresentou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei 494/2025, que propõe a criação de um cadastro estadual de estupradores. A iniciativa visa reunir informações biométricas, fotográficas e genéticas (DNA) de pessoas condenadas por crimes sexuais no estado, seguindo modelo já implementado em São Paulo.
Segundo Curi, a proposta representa mais do que uma resposta legislativa: é um posicionamento político e ético em defesa das vítimas e da segurança pública. “O projeto de lei tem como propósito proteger vidas, assegurar direitos e garantir que o Paraná esteja na vanguarda do combate à violência sexual”, declarou o deputado.
Ele destacou ainda que, embora já existam mecanismos em outras esferas, é fundamental que o Estado consolide seu próprio marco legal diante da recorrência dos crimes sexuais. “Não podemos aceitar qualquer tipo de conivência ou negligência diante de crimes hediondos. O Estado deve adotar uma postura de tolerância zero contra estupradores e agressores sexuais”, afirmou.
O projeto tramitará pelas comissões da Assembleia Legislativa e tem como metas fortalecer o sistema de responsabilização, ampliar o monitoramento e dificultar a reincidência de crimes sexuais. “A sociedade quer segurança, justiça e, sobretudo, mecanismos que garantam que esses criminosos não voltem a reincidir. Ao consolidar um banco de dados estadual, o Paraná terá melhores instrumentos para investigar, punir e prevenir novos casos”, concluiu Curi.
