Assembleia aprova lei que reforça proteção contra violência infantil no Paraná
A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (25/11), o projeto que amplia a proteção contra violência infantil no Paraná. A proposta, de autoria da deputada e Secretária Márcia Huçulak (PSD), segue agora para sanção.
O texto institui a Semana Estadual de Capacitação em Diagnóstico e Tratamento das Violências contra Crianças e Adolescentes, garantindo formação contínua para profissionais de educação, saúde, assistência social, segurança, justiça e conselhos tutelares.
Capacitação para identificar sinais e evitar falsas justificativas
A iniciativa busca aprimorar a identificação de sinais de agressão, especialmente quando os responsáveis oferecem explicações incompatíveis com os ferimentos — como “caiu da cama” ou “escorregou no banho”.
Segundo Márcia, a capacitação integrada permitirá reconhecer indícios precoces, acionar o sistema de proteção e notificar corretamente.
“É preciso capacitar os profissionais para que detectem sinais precoces e acionem o sistema de forma integrada”, destacou.
Dados mostram violência dentro de casa
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), 72% dos casos de violência infantil acontecem na própria residência, frequentemente mascarados pelos responsáveis.
Os números reforçam a urgência da medida: 44% das ocorrências registradas no sistema de saúde envolvem crianças ou adolescentes, somando 17.960 casos em 2022. Após a pandemia, os registros cresceram 51% em dois anos.
