A Assembleia Legislativa do Paraná instalará oficialmente, no dia 5 de agosto, a Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia. A cerimônia de lançamento está marcada para às 18h, no Plenário, com presença de autoridades e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraná (OAB/PR).
O novo colegiado será coordenado pelo 1º secretário da Alep, deputado estadual Gugu Bueno (PSD), e contará com a participação de outros 30 parlamentares que assinaram o requerimento de criação da Frente. O objetivo é estabelecer um canal permanente de diálogo entre o Legislativo, a OAB/PR, demais instituições públicas e a sociedade civil, com foco na valorização e no fortalecimento da advocacia paranaense.
Segundo dados da OAB/PR, o Paraná conta atualmente com cerca de 89 mil advogados ativos. A Frente atuará na discussão de propostas legislativas, no aprimoramento de normas e na articulação de ações para garantir melhores condições de trabalho à classe.
Durante a solenidade de lançamento, serão assinados dois termos de cooperação. O primeiro será entre a Assembleia, a Escola do Legislativo, a OAB/PR e a Escola Superior da Advocacia. Já o segundo acordo, com foco na área eleitoral, será celebrado entre a OAB/PR e o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR).
“Quando protegemos as prerrogativas da advocacia, estamos defendendo o acesso à Justiça, o devido processo legal e os direitos dos cidadãos”, afirmou o deputado Gugu Bueno. Já o presidente da Alep, deputado Alexandre Curi (PSD), destacou que a iniciativa representa um compromisso com o equilíbrio jurídico no estado. “Queremos que a OAB/PR tenha voz ativa nas discussões legislativas que envolvem a profissão.”
A deputada Maria Victoria (PP), 2ª secretária da Alep, também defendeu a importância da Frente: “Fortalecer os advogados é garantir que cada cidadão tenha seu direito respeitado”.
A Frente Parlamentar inicia seus trabalhos com quatro propostas em pauta, ainda em fase de formulação, e deve se tornar um espaço estratégico para a construção de políticas públicas voltadas à advocacia no Paraná.
