A Assembleia Legislativa do Paraná recebeu, nesta quinta-feira (26), o Selo Bronze de Boas Práticas no Combate à violência contra a mulher, concedido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A certificação é inédita entre as Casas de Leis do país.
Com o reconhecimento, a Assembleia Legislativa se torna a primeira do Brasil a conquistar o selo, que avalia iniciativas efetivas no enfrentamento à violência contra a mulher. A meta agora é avançar para as categorias Prata, Ouro e Platina.
Reconhecimento nacional
O selo foi desenvolvido pela ABNT em parceria com o Instituto Nós Por Elas (NPE) e reconhece instituições comprometidas com a redução da desigualdade de gênero e o enfrentamento da violência.
Para receber a certificação, criada em 2024, a Assembleia Legislativa precisou comprovar uma série de requisitos formais e práticos relacionados à proteção e à promoção dos direitos das mulheres.
O presidente da Casa, deputado Alexandre Curi (PSD), destacou que a certificação representa um primeiro passo dentro de um compromisso mais amplo. Segundo ele, a atual gestão seguirá ampliando as ações de combate à violência contra a mulher, em parceria com a bancada feminina.
Critérios exigidos
Entre os critérios atendidos estão a apresentação do Termo de Compromisso de Combate à Violência contra as Mulheres e a realização de pelo menos duas ações educacionais anuais voltadas ao tema.
A certificação também considerou o uso das redes sociais, do portal de notícias e da TV Assembleia para divulgar conteúdos de conscientização e prevenção da violência contra a mulher.
De acordo com a ABNT, o selo reconhece organizações públicas e privadas que combatem a violência em múltiplas frentes, demonstrando compromisso institucional alinhado às melhores práticas nacionais.
