Bancada Feminina da Assembleia em 2025 avança com leis e ações

Bancada Feminina da Assembleia em 2025 fortalece direitos das mulheres com projetos, leis e articulação institucional

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Atualizado há 2 meses

Avanços legislativos marcam a Bancada Feminina da Assembleia em 2025

A Bancada Feminina da Assembleia em 2025 encerrou o ano com resultados expressivos na Assembleia Legislativa do Paraná, reunindo projetos de lei, normas aprovadas e ações institucionais voltadas à proteção, autonomia e fortalecimento dos direitos das mulheres paranaenses.

Sob a liderança da deputada Mabel Canto (PP), a Bancada apresentou seis projetos de lei, aprovou dez leis, protocolou 17 requerimentos e 19 ofícios ao longo do ano.

Audiências públicas e capacitação

Entre as iniciativas, destacam-se duas audiências públicas: uma voltada às políticas de acolhimento e autonomia para mulheres em situação de vulnerabilidade e outra dedicada à saúde da mulher no climatério. A Bancada também promoveu uma oficina de defesa pessoal, ampliando ações práticas de proteção.

Segundo Mabel Canto, a atuação foi marcada pelo diálogo e pela cobrança responsável. “Encerramos o ano fortalecendo a presença feminina no Parlamento e qualificando políticas que já começam a transformar a vida das mulheres do Paraná”, afirmou.

Arte: Anne Botero
Arte: Anne Botero

Transparência, pioneirismo e reconhecimento

Um dos destaques da Bancada Feminina da Assembleia em 2025 foi o lançamento da página oficial da Bancada no site da Assembleia, ampliando a transparência e a comunicação com a sociedade. Outro marco foi a impressão e distribuição do Código Estadual da Mulher Paranaense, consolidado pela Lei nº 21.926/2024.

A Bancada também solicitou à Mesa Executiva a certificação do Selo ABNT de Boas Práticas no Combate à Violência contra as Mulheres, reconhecimento confirmado em novembro e que posicionou o Parlamento paranaense como pioneiro no Brasil.

Articulação com o Judiciário e políticas públicas

No campo institucional, uma articulação junto ao Tribunal de Justiça do Paraná viabilizou o Projeto Cartório Acolhedor, voltado à empregabilidade e reinserção social de mulheres vítimas de violência doméstica.

Ao longo de 2025, a Bancada também acompanhou políticas como o Programa Recomeço, o Projeto Ampara, a Monitoração Eletrônica Simultânea e a criação da primeira Câmara Criminal especializada em violência doméstica e familiar do Brasil, sancionada em abril.

Liderança feminina consolidada

Criada pela Resolução nº 11/2022, a Liderança Feminina garante atuação suprapartidária, participação na Mesa Diretora e prerrogativas equivalentes às lideranças partidárias, fortalecendo a presença das mulheres no Parlamento.

Integram a Bancada as deputadas Cantora Mara Lima, Mabel Canto, Ana Júlia, Maria Victoria, Cloara Pinheiro, Cristina Silvestri, Flávia Francischini, Luciana Rafagnin, Márcia Huçulak e Marli Paulino.

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