O Conselho de Ética da Alep decidiu nesta quarta-feira (6) novas medidas disciplinares envolvendo os deputados estaduais Renato Freitas (PT) e Ricardo Arruda (PL). Durante a reunião, o colegiado aplicou advertência escrita a Freitas, censura escrita a Arruda e recebeu relatórios que podem resultar na suspensão de prerrogativas parlamentares e até perda de mandato.
Presidido pelo deputado Delegado Jacovós (PL), o encontro analisou seis representações — cinco contra Renato Freitas e uma contra Ricardo Arruda. Segundo Jacovós, os processos precisam avançar para evitar prescrição das denúncias.
Advertência para Renato Freitas
O Conselho de Ética da Alep rejeitou o pedido de reconsideração apresentado pela defesa de Renato Freitas. A punição foi aplicada após falas do parlamentar contra Ricardo Arruda na Tribuna e nas redes sociais, quando o deputado petista chamou o colega de “criminoso contumaz” ao citar investigações relacionadas à suposta prática de “rachadinha”.
A defesa argumentou que as declarações estariam protegidas pela imunidade parlamentar, mas a maioria do colegiado manteve a advertência escrita. Apenas o deputado Doutor Antenor (PT) votou favoravelmente ao recurso.
Ricardo Arruda recebe censura escrita
O colegiado também aprovou censura escrita contra Ricardo Arruda (PL) por falas direcionadas à ministra do STF Cármen Lúcia durante sessão plenária. Arruda havia se referido à magistrada como “bruxa”, em manifestação considerada ofensiva por parlamentares autoras da denúncia.
O relator Dr. Leônidas (PP) entendeu que houve quebra de decoro parlamentar. Já o deputado Tito Barichello (PL) apresentou voto divergente pelo arquivamento, alegando imunidade parlamentar. A punição acabou aprovada pela maioria do Conselho.
Pareceres podem levar à suspensão e cassação
Dois novos relatórios apresentados no Conselho de Ética da Alep aumentaram a pressão sobre Renato Freitas. Um deles recomenda suspensão das prerrogativas parlamentares por 30 dias devido à confusão registrada durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Outro parecer, apresentado pelo deputado Márcio Pacheco (PP), pede a cassação do mandato de Freitas por envolvimento em uma luta corporal no Centro de Curitiba. O caso foi registrado por imagens de câmeras e celulares.
Os dois processos receberam pedidos de vista e voltarão à pauta na próxima reunião do colegiado.
