Conselho de Ética da Alep ajusta prazos e redistribui relatorias
O Conselho de Ética da Alep definiu nesta segunda-feira (8) novos prazos, relatorias e datas para ouvir testemunhas nos sete processos que envolvem o deputado Renato Freitas (PT). A reunião, conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Delegado Jacovós (PL), ocorreu no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná.
As decisões incluem a prorrogação das oitivas, que agora ocorrerão em fevereiro, quando retornam as atividades legislativas após o recesso parlamentar.
Adiamentos e justificativas
As escutas previstas para esta segunda e terça-feira — relativas às acusações de quebra de decoro durante manifesto em supermercado e de ofensa a um servidor da Alep — foram adiadas a pedido da defesa.
O advogado de Freitas, Edson Vieira Abdala, argumentou que o parlamentar não foi devidamente notificado, pois estava afastado por motivos médicos. Assim, segundo a defesa, o prazo para apresentação de defesa não deveria ter sido contabilizado.
Jacovós ressaltou que o gabinete foi notificado três vezes, conforme exige o Código de Ética. Ainda assim, decidiu ampliar o prazo para garantir contraditório e ampla defesa.
Oitiva sobre manifestação em supermercado
Na denúncia que investiga a conduta do deputado em um ato dentro de um supermercado, o relator Artagão Júnior (PSD) sugeriu a inclusão da gerente e do caixa presentes no local no rol de testemunhas. Até o momento, cinco depoentes foram arrolados pela defesa.
Novas relatorias definidas
O Conselho de Ética da Alep também reorganizou a distribuição de relatorias. A deputada Secretária Marcia (PSD) assumiu dois processos:
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a representação de Ricardo Arruda (PL) e Tito Barichello (União), que pede perda de mandato por declarações sobre uso de maconha;
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a denúncia da Diretora-Geral da Polícia Penal do Paraná, antes sob relatoria de Marcio Pacheco (PP), que pediu substituição devido à carga de trabalho em outro processo.
Prosseguimento de outras denúncias
O colegiado decidiu ainda pelo avanço de duas denúncias:
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uma que acusa Freitas de gestos interpretados como “perseguição ou violência institucional”;
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outra referente a falas postadas nas redes sociais.
As relatorias permanecem com os deputados Dr. Leônidas (CDN) e Secretária Marcia (PSD).
Estiveram presentes na reunião os deputados Delegado Jacovós, Artagão Júnior, Doutor Antenor (PT), Dr. Leônidas, Marcio Pacheco, Tito Barichello e a deputada Secretária Márcia.
