Lei cria Semana de Prevenção de Desastres e valoriza Defesa Civil no Paraná

Nova legislação inclui datas no calendário oficial e reforça a prevenção de desastres no Paraná

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Atualizado há 2 meses

O Governo do Paraná sancionou a Lei nº 22.947/2025, que institui a Semana de Prevenção de Desastres no Paraná e cria o Dia dos Agentes da Defesa Civil. As datas passam a integrar oficialmente o calendário estadual.

A Semana Estadual de Prevenção de Desastres será realizada anualmente na segunda semana de outubro. Já o Dia dos Agentes da Defesa Civil será celebrado todos os anos em 10 de abril, valorizando o trabalho desses profissionais.

A lei é de autoria dos deputados Goura (PDT), Ney Leprevost (União) e Alexandre Curi (PSD) e foi proposta diante do aumento dos eventos climáticos extremos registrados no estado desde 2023.

Estragos causados em São José dos Pinhais no último fim de semana | Foto: Simepar
Estragos causados em São José dos Pinhais no último fim de semana | Foto: Simepar

Prevenção como política pública

Segundo Goura, a nova legislação consolida a prevenção como política pública permanente. “A Semana de Prevenção de Desastres no Paraná fortalece ações contínuas de educação e conscientização diante das emergências climáticas”, destacou.

A iniciativa busca reduzir impactos de desastres naturais, ampliar a preparação da população e estruturar ações preventivas em todo o estado.

Reconhecimento aos agentes da Defesa Civil

A lei também reconhece o trabalho dos agentes da Defesa Civil, profissionais que atuam de forma técnica e permanente na prevenção, na resposta e na recuperação após desastres.

O reconhecimento ganha relevância após ocorrências recentes, como os tornados que atingiram Rio Bonito do Iguaçu e São José dos Pinhais, além de enchentes, deslizamentos e tempestades em diversas regiões do Paraná.

Atuação da Defesa Civil no Paraná

Criada em 1972, por meio de decreto estadual, a Defesa Civil do Paraná atua no planejamento, monitoramento, emissão de alertas e resposta emergencial. O órgão trabalha de forma integrada com municípios e comunidades para proteger vidas e preservar serviços essenciais.

Além das ações operacionais, a Assembleia Legislativa do Paraná realizou, em novembro, uma sessão solene em homenagem aos agentes da Defesa Civil, reforçando a importância institucional do trabalho desenvolvido.

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