Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná pretende ampliar a segurança em cemitérios e locais de sepultamento em todo o Estado. A proposta é de autoria do deputado estadual Cobra Repórter (PSD) e foi apresentada nesta segunda-feira (11).
O objetivo do texto é criar diretrizes para prevenir e combater crimes como vandalismo, furtos, violação de túmulos, subtração de restos mortais e depredação de estruturas em cemitérios do Paraná.
Segundo o parlamentar, o aumento de ocorrências em diferentes municípios motivou a elaboração da proposta. “O que temos visto é um cenário preocupante, com famílias sofrendo não apenas prejuízos materiais, mas, principalmente, dor e indignação diante da violação da memória de seus entes queridos”, afirmou Cobra Repórter.
Medidas previstas
O projeto estabelece ações integradas entre Estado, municípios e órgãos de segurança pública para reforçar a segurança em cemitérios. Entre as medidas previstas estão:
- instalação de sistemas de videomonitoramento;
- vigilância patrimonial presencial e eletrônica;
- melhoria da iluminação interna e externa;
- reforço no cercamento e segurança perimetral;
- manutenção preventiva das estruturas físicas.
O texto também prevê identificação de áreas e horários mais vulneráveis, especialmente durante a noite, permitindo monitoramento mais estratégico e policiamento ostensivo.
Outra medida é a criação de protocolos de comunicação rápida entre administradores de cemitérios, órgãos municipais e forças de segurança para agilizar atendimentos em casos de ocorrências.
Campanhas educativas e proteção histórica
Além das ações estruturais, o projeto prevê campanhas educativas para incentivar denúncias de crimes e atitudes suspeitas, ajudando a reduzir a subnotificação desses casos.
A proposta também prevê apoio técnico do Estado aos municípios para elaboração de diagnósticos de vulnerabilidade nos cemitérios, permitindo mapear pontos críticos e planejar intervenções preventivas.
O texto ainda inclui articulação com órgãos de patrimônio histórico e cultural para proteger cemitérios considerados históricos, religiosos ou de relevância cultural.
Na justificativa, o deputado cita casos recentes registrados em cidades como Miraselva e Londrina, envolvendo violação de túmulos, furto de ossadas, peças metálicas e imagens sacras.
“O projeto respeita a autonomia dos municípios, mas cria diretrizes importantes para fortalecer a prevenção e ampliar a integração entre os órgãos públicos e a sociedade”, destacou o parlamentar.
A proposta agora segue para análise das comissões temáticas da Assembleia Legislativa do Paraná.
