Por Marcelo Wegner
No dia 18 de maio é celebrado o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, data instituída pela Lei n. 9.970/2000 para mobilizar e conscientizar a sociedade a respeito desse flagelo que atinge meninos e meninas.
A violência sexual contra a criança e o adolescente é uma das violações mais perversas, pois fere o direito à saúde (física e emocional), à liberdade, ao respeito e à dignidade de suas vítimas, acarretando consequências que serão carregadas, possivelmente, por toda a vida.
Em 2013, o Ministério Público de Santa Catarina recebeu, via Disque Denúncia Nacional (Disque 100), 1.309 denúncias de violência sexual contra criança ou adolescente, o que representa 31,88% do número total de denúncias recebidas. Essas cifras, entretanto, estão longe de representar a realidade, posto que, no que se refere ao abuso sexual intrafamiliar, esses números representam menos de 10% do total de casos, uma vez que prevalece a “síndrome do segredo”.
Assim, diante dessa difícil luta, o Ministério Público, em parceria com o Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infantojuvenil, lança, mais uma vez, a “Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantojuvenil”, buscando romper os pactos de silêncio e orientar a sociedade catarinense acerca das formas de prevenção e ação frente a exploração e o abuso sexual praticados contra crianças e adolescentes.
Marcelo Wegner é Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina
