Na última quinzena de fevereiro, tive duas longas conversas com dirigentes da Federação Catarinense dos Municípios, a Fecam. Nas duas oportunidades, a pauta acabou girando em torno de medidas que envolvem o ajuste fiscal. Como gestor público há praticamente dez anos, digo com convicção que o ajuste fiscal é prática obrigatória e diária em qualquer governo e não um expediente lançado emergencialmente em tempos de crise econômica e política, como vivemos hoje.
Em Santa Catarina, equilibrar receitas e despesas já faz parte da nossa cultura, tanto que estamos entre os Estados com melhor equilíbrio fiscal do Brasil e somos um dos seis que não aumentaram impostos. Como conseguimos esse controle? Usamos a tecnologia a nosso favor.
Hoje, temos o melhor sistema de planejamento e gestão fiscal do Brasil, o SIGEF. Lançada em 2003, a tecnologia recebeu constantes aperfeiçoamentos nesses 12 anos, integrando mais de 22 módulos, inclusive com controle diário da arrecadação do Estado. É usando o SIGEF, por exemplo, que o Tesouro faz a programação financeira e acompanha o cronograma mensal de desembolso, controlando receitas e despesas. O sistema ainda responde pela gestão da dívida pública e pelo controle de contratos e transferências feitas às instituições como, por exemplo, as prefeituras. É também uma ferramenta eficaz de acompanhamento físico e financeiro de investimentos.
O sistema é uma mão na roda para os gestores. Dou aqui um exemplo pessoal. É usando o SIGEF que eu tenho à disposição todas as informações necessárias para tomar decisões assertivas. Quando o governador Raimundo Colombo me procura para saber das finanças, o que acontece todos os dias, tenho todos os dados atualizados à mão.
E não somos só nós que enxergamos a eficácia do SIGEF. O sistema é hoje recomendado pelo Banco Interamericano e, volta e meia, recebemos técnicos de Estados e Municípios interessados em conhecê-lo. A Prefeitura de Salvador já implantou o sistema e os Estados do Paraná e Espírito Santo também solicitaram os códigos.
Obviamente não quero dizer que o SIGEF é a solução pura e simples, mas certamente é um grande aliado que, se bem utilizado, tem a virtude de criar rotinas saudáveis para o equilíbrio fiscal.
E é esse o maior mérito do SIGEF: ter ajudado a fomentar uma cultura de acompanhamento rígido das contas. Uma cultura que não é do secretário ou do governador, mas dos servidores que trabalham diariamente voltados ao equilíbrio das contas públicas.
Antonio Gavazzoni é secretário de Estado da Fazenda e doutor em Direito Público
