Que o Brasil é um grande campeão de futebol, todos sabemos. Que é o maior vencedor das copas do mundo, também sabemos. Que a carga tributária brasileira é grande todos sabemos. Que a carga tributária brasileira está estrangulando os empresários, todos sabemos, também. Afirmar que a carga tributária brasileira é um dos fatores que impede o crescimento econômico do país, também, não surpreende a mais ninguém. Poucos sabem os números que a Organização para Cooperação Econômica (OCDE), juntamente com o Fundo Monetário Internacional (FMI) nos trouxeram a poucos dias atrás através de seu relatório de “Estatísticas Tributárias na América Latina e Caribe”.
Segundo o informe que é referente ao ano de 2013, porém foi divulgado agora em abril de 2015, o país é campeão latino americano, também na arrecadação tributária e, mais ainda, é o único país do continente Latino a arrecadar mais do que alguns países ricos. O informe nos traz que o país arrecadou R$ 1,727 trilhões. O Brasil, como se não fosse o bastante, quase atingiu o dobro da média, que é de 21,3%, de todos os 20 países estudados. Quase o dobro da média, que representa, 35,7% do PIB. A boa notícia, na verdade não tão boa assim, é que em segundo estão os nossos eternos rivais do futebol (claro que não são os alemães), os argentinos, com 31,2% do PIB. A menor arrecadação ficou com a Guatemala (13% do PIB). Até no Paraguai, o governo teve um comportamento menos antropofágico (ou seria empresofágico?). Lá a arrecadação diminuiu em 1,3% entre os anos 1990-2013. No Brasil aumentou em 7,5% no mesmo período.
Outro dado interessante que o estudo traz é que o setor mais tributado no país é o consumo, que é tributado em média em 32,2%. Ou seja, o que deveria servir como incentivo ao crescimento econômico, serviu como forma de incentivar a gastança do governo federal.
Obviamente que o estudo não envolve as nações de outros continentes, seu próprio título nos informa isso, porém é importante ressaltar que o país tem a maior carga tributária do BRICS. Na Rússia, a carga é de 23% do PIB e na China é de 20%, segundo um relatório apresentado pelo sócio do escritório de advocacia Machado-Meyer, Daniel Monteiro Peixoto, durante o seminário Reforma Tributária Possível, realizado na Câmara Americana de Comércio (Amcham)
Mas chega de citar situações em que o país é campeão, pois temos que ser ruins em algo, não é verdade? Pois bem, ficamos em último lugar no mundo, repito, último no mundo, entre 183 países analisados em simplicidade da estrutura tributária. O penúltimo colocado foi os Camarões.
Para aqueles que conhecem um pouco de história, fica claro que a herança portuguesa (corrupta e cheia de limitações humanas) do século XVIII ainda perdura em nosso cotidiano demonstrando que nós, população, ainda não conseguimos alterar a mentalidade parasítica governamental e que por ele somos controlados, mesmo após 2 séculos.
Em alguns índices é melhor ser o pior…
Alvaro Concha é consultor de empresas
