Há mais de dois anos a taxa de desemprego vem crescendo de modo alarmante no Brasil. Recente pesquisa do IBGE, divulgada na segunda quinzena de março, mostrou que o índice está batendo na casa dos dois dígitos: 9% no quarto trimestre de 2015. Em números absolutos, entre setembro e dezembro do último ano, havia 9,1 milhões de brasileiros sem trabalho, o que corresponde a aumento de 40,8% em relação ao mesmo intervalo de 2014. Na contramão do cenário nacional, Santa Catarina tem conseguido manter a menor taxa de desemprego do País, com 4,2% nesta mesma pesquisa. É menos da metade da taxa nacional.
O resultado pode ser atribuído a algumas questões. Uma das mais importantes, especialmente em tempos de crise, é a decisão do Governo do Estado de não aumentar impostos. A deliberação, por si só, garantiu a competitividade das pequenas e grandes empresas, que conseguiram preservar os empregos em meio a atual turbulência econômica. Se você é empresário, conta com um planejamento financeiro e, de repente, se vê obrigado a gastar mais com tributos, não terá muita opção a não ser cortar em outras áreas. E é na folha de pagamento, invariavelmente, que acontecerão os cortes.
A diversidade da economia catarinense é outra razão. Nos últimos anos, o Governo do Estado incentivou o investimento em diferentes setores da economia, do automobilístico as energias renováveis. A medida impacta ainda nas exportações, área que sozinha não é tão importante na geração de emprego, mas cresce a partir do momento em que há novas empresas dispostas a comercializar seus produtos para o exterior. Em outra frente, temos os setores catarinenses mais tradicionais, como o têxtil e o agronegócio, que continuam garantindo a estabilidade dos empregos – este último com aumento no número de vagas, inclusive. Existe ainda o empreendedorismo, marca registrada do catarinense. Segundo dados da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, foram abertos 82 mil novos negócios formais no ano passado e outros 12 mil só em janeiro deste ano.
Nada disso estaria acontecendo sem o ambiente propício, com segurança jurídica, serviços ágeis para facilitar a burocracia e estabilidade tributária. Embora ainda tenhamos muito que fazer para recuperar os postos perdidos (a taxa de desemprego cresceu 1,5 ponto percentual em relação ao fim de 2014), podemos nos orgulhar dessa equação entre iniciativa pública e privada. O trabalho dignifica e deve ser sempre prioridade para manter a engrenagem social e econômica em movimento.
Antonio Gavazzoni é secretário de Estado da Fazenda e doutor em Direito Público
