Às vésperas de encerrar um ano complicado como 2015, um bom exercício é elencar bons exemplos para aprimorar em 2016. Um deles é o resultado que Santa Catarina vem obtendo com a implantação da meritocracia e como esse processo interfere na qualificação da gestão e no próprio serviço público.
O conceito de produtividade virou realidade na Secretaria de Estado da Fazenda em 2008. Lembro muito bem daquele ano. O mundo inteiro enfrentava uma grave crise econômica. E Santa Catarina foi duplamente atingida: assistimos uma das maiores tragédias climáticas da nossa história, vimos milhares de catarinenses perderem tudo o que tinham e 128 morrerem. Não bastasse a catástrofe, veio ainda o prejuízo, com 60% do PIB diretamente afetado. A queda brusca na atividade econômica do Estado em novembro e dezembro pintava um quadro assustador para as empresas e para a administração pública. A arrecadação caiu R$ 400 milhões em apenas dois meses.
O cenário era hostil e assustador, mas com vontade e o apoio irrestrito dos fazendários, assumi a Fazenda e mudamos os rumos daquela história. Unidos, construímos a solução para uma antiga reivindicação da categoria, que virou realidade no dia 13 de maio de 2009, quando o então governador Luiz Henrique da Silveira assinou, diante de um teatro abarrotado de servidores, o “Acordo de Resultados da Fazenda”. A partir dali, os ganhos variáveis dos fiscais, auditores e analistas ficaram vinculados ao desempenho da arrecadação. Estava plantada a semente da meritocracia.
O resultado foi surpreendente: produzimos a maior arrecadação de Santa Catarina com o ICMS e a cobrança de valores em dívida ativa. A diversidade e o dinamismo da indústria catarinense também colaboraram para o resultado. Chegamos a ter o maior crescimento proporcional do país e em 2014 ficamos no topo do ranking dos estados com maior crescimento na arrecadação de ICMS.
Com um case de sucesso nas mãos, levamos o modelo para a saúde, que também está provando dos benefícios da produtividade. Desde 2013, os médicos de hospitais públicos estaduais estão recebendo conforme tabela de pontuação por procedimento, o que já interferiu na produtividade. No Hospital Celso Ramos, em Florianópolis, o número de cirurgias pulou de 400/mês em 2014 para 1.500 este ano, um recorde em 50 anos de instituição.
São exemplos muito diferentes, mas os dois mostram a mesma coisa: esse é o caminho correto quando se pensa em unir forças para superar as adversidades. Que muitas outras categorias possam trilhar esse caminho em 2016.
Antonio Gavazzoni
Secretário de Estado da Fazenda e doutor em Direito Público
