Vivemos em cidades com trânsito caótico e com indicadores de acidentes que, mesmo depois de oito anos de Lei Seca, continuam promovendo mortes e mutilações em massa. O país é o 3º no ranking mundial de óbitos relacionados ao tráfego. São cerca de 55 mil vidas perdidas todos os anos.
As estatísticas mostram: 85% dos acidentes são provocados por responsabilidade do condutor, ou seja, são falhas humanas. Os Departamentos de Trânsito do país estão atentos diante desta realidade. Medidas preventivas têm sido adotadas, como o aumento da fiscalização, do controle do limite de velocidade por meio de radares, de multas pesadas por ultrapassagem em locais proibidos, entre outras.
A fiscalização do uso do álcool é reconhecida pela Organização Mundial de Saúde como fundamental para salvar vidas e indicada para reduzir drasticamente a mortalidade no trânsito. Mas, faltam equipamentos de toda ordem e as equipes são insuficientes para dar a amplitude necessária às abordagens de condutores. Mesmo que fosse possível reunir um efetivo inteiro do Exército, seria difícil dar conta de toda a malha rodoviária do país.
Num esforço para salvar vidas, várias medidas podem ser tomadas pelos Governos no Brasil, destacando-se: intensificar atividades de fiscalização com tecnologia, como o Sistema de Identificação Automática de Veículos (Siniav); ampliação das abordagens de motoristas para detectar o uso de álcool e drogas; alterar a legislação para punir com mais rigor os condutores que provocam acidentes fatais; destinar recursos para projetos de segurança e sinalização viária de rodovias e municípios; promover a recuperação da malha viária do país e fazer investimentos massivos em educação para o trânsito.
Em relação às drogas, foi aprovada e sancionada a lei 13.103/15 que introduz o exame toxicológico obrigatório para motoristas de caminhões, ônibus e vans na renovação e na obtenção da carteira nacional de habilitação, tendo em vista a alta incidência do uso de substâncias psicoativas. Esta legislação tem gerado polêmica nos mais variados segmentos e a exigência já foi adiada várias vezes. No entanto, a sua aplicação está vigorando desde o dia 2 de março de 2016.
A prevenção é um dos mais adequados caminhos para a redução da catástrofe que nos assola no trânsito. Neste aspecto, eu pude participar de uma missão, a convite da Câmara dos Deputados, em agosto de 2015, aos Estados Unidos, para conhecer o exame toxicológico de larga janela, capaz de indicar o uso frequente de diversas drogas.
As visitas incluíram laboratórios que usam um método científico, através da coleta da queratina, além de empresas que adotam a prática preventivamente. Os dados apresentados indicam a redução de 40% no número de mortos e feridos em estradas, ruas e avenidas americanas. Segundo consta há também métodos comprovados de detecção do uso de drogas através da saliva e da urina, que deveriam ser aplicados no dia a dia, nas abordagens aos condutores. Somados os esforços da verificação dos usuários contínuos de drogas (larga janela de detecção) que estão ao volante, com a fiscalização efetiva, devemos ter um grande efeito na redução da fatalidade nas rodovias do país.
Também não se deve perder de vista, que o direito de dirigir é concedido pelo Estado e que, da mesma forma, ele pode ser suspenso ou cassado. As nossas atitudes individuais, que causam efeito sobre o coletivo, devem ser rigorosamente punidas. Temos que cumprir e respeitar nossos deveres da mesma forma que temos cobrado os nossos direitos.
Marcos Elias Traad da Silva é Presidente da Associação Nacional do Detrans e Diretor Geral do Detran do Paraná
