Em razão da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as datas do calendário eleitoral de 2020.
O calendário inicial, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro do ano passado, previa o primeiro turno em 4 de outubro, e o segundo, em 25 de outubro.
A PEC aprovada pelo Congresso adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.
O adiamento foi debatido pelo Congresso em audiências com especialistas e integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Confira o calendário eleitoral:
A partir de 11 de agosto
Emissoras de rádio e TV ficam proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos;
31 de agosto a 16 de setembro
Prazo para realização das convenções partidárias para definição de candidatos e coligações;
26 de setembro
Prazo final para registro de candidaturas
Após 26 de setembro
Início da propaganda eleitoral, inclusive na internet
27 de outubro
Prazo para divulgação de relatórios pelos partidos, coligações e candidatos sobre os recursos recebidos pelo Fundo Partidário, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) e outras fontes de arrecadação, bem como sobre os gastos realizados
15 de novembro
1° turno das eleições
29 de novembro
2° turno das eleições
Até 15 de novembro
Prazo para enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas das campanhas e candidatos
18 de dezembro
Prazo final para a diplomação dos eleitos
1º de janeiro de 2021 (mesma data já prevista anteriormente)
Posse dos candidatos eleitos
12 de fevereiro de 2021
Prazo final para a Justiça Eleitoral publicar o resultado do julgamento das contas dos candidatos eleitos
1 de março de 2021
Prazo final para partidos e coligações ajuizarem representação na Justiça Eleitoral sobre irregularidades em gastos de campanha de candidatos