Após as ações de assistência humanitária às pessoas atingidas pelo ciclone, registrado no dia 30 de junho, o Governo do Estado, por meio da Defesa Civil de Santa Catarina (DCSC), atua na fase de reconstrução das estruturas públicas. Nessa etapa, os municípios serão auxiliados e orientados para a elaboração de planos de trabalho e para as solicitações de recursos junto ao Governo Federal e estadual.
Assim é possível a captação para o restabelecimento e reconstrução de estruturas públicas municipais afetadas e também para o recebimento de kits casa para famílias de baixa renda que tiveram as residências completamente destruídas. Para o recebimento dos kits, as famílias farão a solicitação às defesas civis municipais, que estão realizando os levantamentos. Nesta situação será fornecido para cada família um kit casa modular de aproximadamente 45 metros quadrados e avaliado em cerca de R$ 83 mil. O local para construção pode ser o terreno da própria família ou fornecido pelo município, desde que não esteja localizado em área de risco.
Para os recursos do Governo do Estado que serão utilizados no restabelecimento de estruturas públicas municipais serão realizados convênios entre as prefeituras e a DCSC. Para isso é necessária a apresentação de projeto básico e orçamento com referenciais de preço oficiais.
Já a captação junto ao Governo Federal é possível para a reconstrução de estruturas públicas estaduais e municipais. A solicitação deverá ser feita pelos municípios diretamente para a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil por meio do Sistema Integrado de Informação de Desastres (S2ID). Para isso deverá ser inserido o plano de trabalho e documentos técnicos necessários.
Segundo o chefe da DCSC, João Batista Cordeiro Jr, os momentos difíceis que a sociedade catarinense vivenciou com o vendaval começam a ser superados quando o poder público age com celeridade e sinergia entre todas as esferas de poder. “Esta realidade propicia que as casas dos mais vulneráveis sejam disponibilizadas, as estruturas públicas comecem a ser restabelecidas e linhas de financiamento a custo menor sejam disponibilizadas ao setor privado. E acima de tudo, a nossa maior preocupação, o apoio necessário às pessoas”, ressaltou.
Apoio técnico aos municípios
A equipe técnica da Defesa Civil de Santa Catarina (DCSC) está auxiliando diretamente os municípios e os órgãos estaduais para agilizar o cadastramento dos planos de trabalho e nas ações de reconstrução. Técnicos estão visitando as cidades catarinenses e orientando as ações. Nesta semana o trabalho técnico já foi realizado em Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis, e Garuva, no Norte do Estado, um dos mais atingidos pelo ciclone e exemplo nas ações de resposta.
Segundo o prefeito de Garuva, Rodrigo Adriany David, aproximadamente 50 casas foram totalmente destruídas pelos ventos. “Cada dia é um novo dia na reconstrução e estamos sendo amparados pela pela Defesa Civil estadual”, comentou. Conforme o prefeito, todo o apoio necessário está sendo dado pelo Governo do Estado. “O Suporte da Defesa Civil é extremamente necessário até para nos guiar. Estamos um passo à frente nas ações e vamos evoluir juntos nos trabalhos”, finalizou.
Recursos da Assembleia Legislativa
Para implementar as ações, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina está repassando para a Defesa Civil de Santa Catarina R$ 30 milhões. Até o momento já foram disponibilizados R$15 milhões. Deste montante, R$ 5 milhões foram investidos em itens de assistência humanitária e R$ 10 milhões serão utilizados na construção de kits casa para as famílias que tiveram as residências destruídas.
O restando dos recursos serão empregados no restabelecimento e reconstrução dos municípios (R$10 milhões) e na agricultura familiar (R$ 5 milhões).