A Fomento Paraná, instituição financeira do Governo do Estado, informa que neste início de ano 50 municípios estão habilitados para acesso aos benefícios do programa Paraná Recupera. É importante estar atento ao prazo de solicitação do crédito para os empreendedores, que é de 180 dias a partir da data do decreto municipal de situação de emergência.
São cidades prejudicadas pelas fortes chuvas, tornados ou outros eventos que tenham provocado grandes prejuízos a estruturas públicas e às empresas e solicitaram adesão ao programa, a partir da homologação pelo Estado.
Mais de R$ 85 milhões em crédito já foram liberados pela Fomento Paraná na linha Paraná Recupera. Os recursos atenderam 2.050 empreendimentos de mais de 40 cidades desde o início de 2023.
Todas as prefeituras que declararam situação de emergência foram contatadas pela Fomento Paraná para que possam habilitar seus agentes de crédito a ofertar o crédito aos empreendedores atingidos direta ou indiretamente em cada cidade.
A linha Paraná Recupera foi autorizada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, com base na lei estadual 20.164/2020, e conta com subsídio na taxa de juros, por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico, que possibilita ofertar taxa fixa de 7,17% ao ano (0,58% ao mês) em empréstimos de capital de giro, para municípios em situação de emergência.
Essa condição facilita o acesso ao crédito, que garante recursos com baixo custo para que a economia de municípios afetados por fatores emergenciais possa ser restaurada e potencializada com agilidade.
“Colocando mais recursos com baixo custo na economia local, a Fomento contribui para o resgate da normalidade da economia da região que foi atingida por uma intempérie, algum evento climático ou mesmo uma questão de saúde pública responsável por ensejar o decreto de emergência”, afirma Oscar Roberto Burzynski, gerente de Operações do Setor Privado da Fomento Paraná.
CRÉDITO – Empreendimentos informais, MEIs ou microempresas, com faturamento de até R$ 360 mil ao ano podem contratar operações de microcrédito, com limite de R$ 20 mil. O contrato pode incluir até três meses de carência e ser pago em até 36 meses. Podem ser atendidos empreendedores e empresas que exerçam uma atividade há, pelo menos, três meses, a contar da data do decreto municipal de situação de emergência.
Para empresas de micro e pequeno porte, cujo faturamento seja de até R$ 4,8 milhões ao ano, o limite financiável é de até R$ 500 mil. O empréstimo pode ser pago em até 60 meses, com até 12 meses de carência, desde que a empresa esteja em atividade há no mínimo 24 meses. O acesso a essa linha de crédito pode ser por meio dos agentes de crédito ou correspondentes da rede de parceiros ou diretamente on-line, cadastrando a solicitação no portal institucional www.fomento.pr.gov.br.
“O primeiro momento é o mais crítico para as empresas, que precisam se organizar, avaliar danos e necessidades mais urgentes. Por isso, o programa Paraná Recupera prevê um prazo de até seis meses, a partir da decretação de emergência, para que o município faça adesão ao programa e os empreendedores possam solicitar o crédito nessas condições diferenciadas”, detalha o coordenador de Atendimento ao Cliente, Moacir Cardoso.
“Estamos nos colocando à disposição, porque muitas empresas precisam repor estoques e recuperar estruturas danificadas. Nessa hora que faz diferença ter acesso a crédito em condições adequadas”, explica.
Um dos empreendimentos beneficiados com a linha Paraná Recupera foi o ateliê da moradora de União da Vitória Bruna Kuroski. O empreendimento é voltado à confeitaria e não sofreu diretamente com os alagamentos que atingiram a cidade em outubro, mas a queda das vendas foi abrupta.
“Senti uma queda no faturamento de quase 90%. Foi muito drástico, porque naquele momento as pessoas não estavam querendo e nem podendo festejar, foi um cancelamento atrás do outro”, conta Bruna.
Ela lembra que foi um momento de grande incerteza. “Eu não sabia nem se iria conseguir pagar os funcionários e as distribuidoras. E acontece que sempre tivemos o costume de vender nossos doces na rua mesmo, o que não estava mais dando para fazer”, diz a microempreendedora.
Nesse momento, Bruna resolveu buscar apoio financeiro da Fomento Paraná, através da linha Paraná Recupera. Para ela, o crédito foi o principal responsável por salvar seu negócio e, desde então, a situação só tem melhorado. “Usei parte do valor para os pagamentos e o restante em investimentos na ampliação do ateliê e no objetivo de proporcionar um melhor atendimento ao cliente”. Esta é a terceira vez que Bruna encontra nas linhas de crédito da Fomento a solução para suportar tempos de crise.
ATENÇÃO PARA OS PRAZOS – É importante estar atento ao o prazo de solicitação do crédito para os empreendedores, que é de 180 dias a partir da data do decreto municipal de emergência.
Na maioria dos municípios que já estão habilitados o período para solicitação de crédito vai até os meses de abril e maio, mas para as cidades de Antonina (21/01), Clevelândia (12/02) e Alto Paraná (24/02) o prazo acaba nos próximos dias.
A partir da adesão ao programa, os municípios também podem se beneficiar solicitando moratória de contratos vigentes (por até 12 meses) ou então requisitando crédito novo, em condições especiais, sem juros, tendo apenas correção pela taxa Selic, para recuperação de estruturas públicas, como pontes, vias públicas ou prédios públicos.
Estão com situação de emergência homologada 113 municípios, dos quais apenas 50 com acesso ao sistema da Fomento Paraná para oferta o crédito do Paraná Recupera em condições diferenciadas. E apenas 18 municípios manifestaram interesse em aderir à moratória de financiamentos que estão em andamento de contratos para obras públicas.
