Os efeitos da pandemia começam a mostrar sua face em diversos setores e na economia, além da iniciativa privada os reflexos chegam agora aos cofres municipais.
Os efeitos da pandemia começam a mostrar sua face em diversos setores e na economia, os reflexos chegam aos municípios. No Vale do Iguaçu as prefeituras iniciaram os cálculos com as perdas de arrecadação com o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). As prefeituras tem procurado manter apenas os serviços essenciais, na busca de equalizar o problema.
De acordo com o diretor do Setor de Tributação e Fiscalização de Porto União, Orlando José Schmidt, no primeiro quadrimestre deste ano até o momento (fim de abril) houve queda de 19,26%, no IPTU e 20,33% de queda na arrecadação do ISS. O percentual em valores não foi informado pelo setor.
Do lado paranaense, o Setor de Tributação de União da Vitória contabiliza uma arrecadação 74% menor no IPTU (o vencimento de 2020 foi prorrogado para o dia 15 deste maio) na comparação com 2019, e menos 3% de ISS. Somando estes dois tributos aos demais, a arrecadação neste primeiro quadrimestre é de 47% a menos na comparação com o mesmo período do ano passado.
Estados
A pandemia já apresenta um prejuízo nos cofres públicos de Santa Catarina. A arrecadação no mês de março teve um recuo de R$ 200 milhões – a expectativa era de R$ 2,610 bilhões. Apenas em fevereiro, por exemplo, além do ICMS (-8%), todas as outras fontes também caíram em relação a fevereiro de 2020: taxas (-9%), transferências voluntárias da união (-37%) e ITCMD (-27%).
No Paraná, recente reportagem realizada pela Gazeta do povo afirma que não são só os setores produtivos, como a indústria e o comércio de produtos e serviços, que perdem com a interrupção da movimentação econômica, mas também o Governo está antevendo um grande baque na receita, justamente num momento em que muitas novas despesas estão surgindo.
O secretário estadual de Fazenda, Renê Garcia Junior, projeta que a queda na arrecadação será bilionária. Cita como exemplo os impostos vindos dos combustíveis, que representa cerca de 25% da fonte de recursos a partir do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A desaceleração econômica, com menor circulação de pessoas e veículos, deve representar R$ 1,2 bilhão a menos em dois meses. Outra receita que vai minguar é a dos tributos vindos da energia, já que o consumo teve redução com a queda na atividade econômica.
País
No dia 13 de abril, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que Estados e municípios terão grande queda em arrecadação com a crise do novo coronavírus. Segundo ele, arrecadação começou a cair de 30% a 40%. Maia disse ainda que o governo tem duas formas de socorro: a ação da Caixa e a outra do Banco Central, comprando crédito. Questionado pela reportagem do Uol sobre quem pagará a conta da crise, o presidente da Câmara foi direito, afirmando que o governo brasileiro e todos os cidadãos.
