Segundo lista divulgada na tarde de ontem, 02, Porto União aderiu ao consórcio de municípios para a compra de vacinas contra a Covid-19. O movimento é liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e, até ultima atualização, conta com 460 municípios inscritos. A informação foi confirmada pela prefeitura em redes sociais, lembrando, também, que o município faz parte, ainda, da Federação Catarinense dos Municípios (FECAM), que também está viabilizando a compra de vacinas.
Na mesma lista divulgada pela FNP também aparecem os municípios de São Mateus do Sul e Irati. Na versão mais recente, divulgada às 17h da tarde de ontem, União da Vitória não constava na lista. Os municípios interessados tem até sexta-feira, 05, para preencher o formulário de manifestação de interesse de adesão ao consórcio público. A intenção é que o consórcio seja consolidado legalmente até o dia 22 de março para que, então, possa realizar a compra dos imunizantes.
Como irá funcionar o consórcio
Pela FNP ser uma associação de direito privado, não pode adquirir vacinas em nome de entes públicos. Portanto, a intenção do consórcio é evitar competição federativa e garantir segurança jurídica aos municípios integrantes, além de negociar melhores preços, prazos e condições contratuais.
De acordo com o calendário divulgado pela FNP, após o encerramento do prazo para manifestação de interesse, n o dia 05, os municípios terão até o dia 19 para aprovarem na Câmara Municipal um projeto de lei permitindo sua adesão no consórcio.
Segundo a FNP, os recursos para compra dos imunizantes podem vir de três fontes: recursos próprios dos municípios associados, recursos federais e doações nacionais/internacionais.
