Prefeitura publica decreto para distanciamento de pessoas em bancos e lotéricas

O não cumprimento do decreto prevê cassação do alvará de funcionamento

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Atualizado há 4 anos

A Prefeitura de União da Vitória divulgou nesta terça-feira, 7, o Decreto Municipal nº 154/2020 que determina que instituições financeiras (bancos) bem como casas lotéricas, a implantar o distanciamento mínimo entre pessoas, em 1,5 m.

O decreto prevê ainda que as instituições financeiras devem disponibilizar quantos profissionais forem necessários, para o cumprimento da normativa nº 1/2020 da Secretaria Municipal de Saúde.

Caso os estabelecimentos não cumpram o que determina o decreto, o infrator está sujeito a sansões penais cabíveis, incluindo a cassação do Álvara de funcionamento.

A determinação começou à valer na quarta-feira, 8, e segue por tempo indeterminado.