Está sob análise do Congresso Nacional a MP 926/2020 que, entre outros pontos, dispõe sobre serviços considerados essenciais para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Na fase de acolhimento de emendas, deputados e senadores apresentaram 126 sugestões para aprimorar o texto, que deve ser analisado em breve pelo Parlamento.
Uma das emendas apresentadas à matéria é de autoria do senador Flávio Arns (Rede-PR). O parlamentar quer incluir no texto da MP a previsão de pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) temporário para famílias que tenham membros trabalhando com captação e tratamento de lixo e esgoto por meio de associações ou cooperativas de coletores e processadores de material reciclável, ou mesmo individualmente.
O benefício deverá ser concedido pelo período em que perdurar a calamidade pública e está condicionado à interrupção das atividades. No caso da família já ser contemplada com o BPC, Renda Mensal Vitalícia ou Programa Bolsa Família, o trabalhador receberá um Auxílio Emergencial Pecuniário, no valor de R$ 600,00.
“Estas famílias, trabalhando, já possuem baixa renda e, se interromperem as atividades, não terão como prover seu sustento ou de sua família”, aponta Arns.