1ª parcela do décimo injeta mais de R$ 216 milhões na economia catarinense

Pagamento atende a 149.088 servidores públicos de Santa Catarina

(Foto: Cristiano Estrela/Secom).
A primeira parcela corresponde a 25% da gratificação (Foto: Cristiano Estrela/Secom).

O Governo de Santa Catarina pagou na sexta-feira, 19, a primeira parcela do 13º salário aos servidores estaduais. A medida injetou R$ 216.673.352,70 na economia catarinense, e atende a 149.088 servidores civis e militares da administração direta, autarquias e fundações do poder Executivo, além de pensões previdenciárias.

“O Governo catarinense é um dos primeiros do país a efetuar o adiantamento do 13º salário. Desde que assumimos, adotamos medidas de austeridade para melhor aplicação dos recursos públicos”, disse o governador Carlos Moisés.

Essa primeira parcela corresponde a 25% da gratificação, e foi definido após uma análise da viabilidade financeira das contas estaduais.

A segunda parcela, com mais 25% da gratificação natalina, será paga no dia 19 de agosto. A terceira e última parte será quitada até dia 17 de dezembro, conforme o cronograma divulgado no início de 2019.

De acordo com o artigo 87 da Lei no 6.745, de 28 de dezembro de 1985, que regulamenta o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, a gratificação natalina deve ser paga no mês de dezembro de cada ano e seu valor será calculado proporcionalmente aos meses de efetivo exercício.

Essa antecipação foi possível graças às medidas de contingência e de reformulação administrativa que o Governo vem adotando, tanto para gerar economia como para restituir ao tesouro os recursos devidos ao Executivo. Além de combater a sonegação e promover o incremento na arrecadação, sem aumentar impostos.

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