O deputado estadual Gabriel Ribeiro, do PSD de Santa Catarina, esteve ontem em Porto União. Em sua agenda de trabalho, o deputado anunciou uma ação para reduzir a alíquota de ICMS, para o comércio da erva-mate, para que os ervateiros não tenham prejuízos para comercializar o produto com o estado do Rio Grande do Sul.
As ervateiras de Santa Catarina querem que o Governo do Estado prorrogue um decreto que equiparou os impostos cobrados em Santa Catarina, ao tributo cobrado nos Estados vizinhos. O decreto que nivelava os impostos venceu em 31 de março deste ano, e desde então, a erva-mate catarinense perdeu mercado, especialmente no Rio Grande do Sul, onde o produto está mais barato.
Com o fim da validade do decreto, o imposto cobrado sobre a erva vendida em SC é de 7%, mas quando o produto daqui é vendido no Rio Grande do Sul recebe um adicional de impostos de cinco pontos percentuais, atingindo 12%. Os ervateiros que elaboraram uma exposição de motivos, com dados econômicos e sociais (emprego) que serviram de argumento para que o deputado conseguisse um novo decreto do governo do estado para minimizar os prejuízos do setor.
O deputado estadual Gabriel Ribeiro, 35, que foi Secretário de Desenvolvimento Regional de Lages, que cumpre seu primeiro mandato como deputado estadual representando a Região de Lages, disse que o Governador Raimundo Colombo prepara um novo decreto a seu pedido, para ser baixado em no máximo dez dias. O assunto foi comentado com alguns vereadores de Porto União, prefeito Eliseu Mibach (PSDB) e representantes do setor, que comemoraram.