Um ano depois da vigência da bandeira tarifária nas contas de energia elétrica, a famigerada cor vermelha, que indica acréscimo a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos durante o mês, mudou para a cor verde. O anúncio foi feito na semana passada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No comunicado os motivos para a redução na conta de luz se deve pela evolução positiva do período úmido de 2016, que recompõe os reservatórios das hidrelétricas; o aumento de energia disponível com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro. Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza com precisão o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente da energia elétrica.
A bandeira verde foi aplicada em todos os estados brasileiros, que compõem o esquema de Conta Bandeiras Tarifárias. No mês de março vigorou a bandeira amarela, que adiciona R$ 1,50 a cada 100 quilowatt-hora de consumo na conta de luz. Desde janeiro de 2015, quando o sistema entrou em vigor, a bandeira era vermelha, que sinaliza piores condições de geração de energia.
Contudo o acionamento da bandeira verde não significa que as contas de luz ficarão mais baratas ao longo deste ano. Assim que a Aneel e o Governo entenderem que devam ser ligadas mais usinas termelétricas, a cobrança será retomada.
Como funciona
Os Estados foram divididos em subsistemas pela Agência Nacional de Energia Elétrica. O Paraná, junto com Santa Catarina e Rio Grande do Sul, faz parte do Subsistema Sul. Nesse caso, todo final de mês a Aneel vai indicar para cada subsistema o que os Estados irão pagar, se será bandeira vermelha, amarela ou a verde. Cada uma dessas bandeiras representa um valor. A bandeira verde o consumidor não paga acréscimo nenhum na tarifa, porque indica condições favoráveis de geração de energia.
A bandeira amarela o consumidor irá pagará sua conta de energia, mais a tarifa de R$ 0,015 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos.
Já bandeira vermelha, patamar 1, a tarifa sofre acréscimo de R$ 0,030 para cada quilowatt-hora kWh consumido. Bandeira vermelha, patamar 2, ainda existem condições custosas de geração e a tarifa sofre acréscimo de R$ 0,045 para cada quilowatt-hora kWh consumido.
O sistema de bandeiras é aplicado por todas as concessionárias conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A partir de 1º de julho passado sistema de bandeiras passou a ser aplicado também pelas permissionárias de distribuição de energia. Roraima é o único estado que não está conectado no SIN.
Conforme a Aneel a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, é uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido. As bandeiras sinalizam, mês a mês, o custo de geração da energia elétrica que será cobrada dos consumidores. Não existe, portanto, um novo custo, mas um sinal de preço que sinaliza para o consumidor o custo real da geração no momento em que ele está consumindo a energia, dando a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar.
