Por José Carlos Braga Monteiro
Nós, que trabalhamos dia-a-dia para racionalizar a carga tributária das empresas, bem sabemos das dificuldades de o setor produtivo competir no mercado. Divulgamos há duas semanas que presente não é imposto, fazendo alusão à pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que identificou incidência de até 78% de tributos nos produtos mais procurados para o Dia das Mães.
Temos reiteradamente afirmado que a desoneração fiscal e a reforma tributária efetivas não fazem parte da pauta de prioridades do executivo e do legislativo. Agora, nós, setor produtivo temos prazos a serem cumpridos no calendário de pagamentos de impostos. Nós vivemos a cultura de prazos, que o executivo só se dá conta quando precisa aprovar Medida Provisória de última hora.
Todo o país quer produzir, ser mais competitivo e agregar valor e não impostos aos seus produtos. As desonerações fiscais acontecem à conta-à-gota, sem planejamento. O próprio governo admite que “faz uma reforma tributária fatiada”.
Cortes aqui, ali, e as discussões seguem para poucos como se o interesse não fosse maior. Então, bem-vindo ao Dia da Liberdade de Impostos, que incentiva o senhor e a senhora a entrarem neste debate como protagonistas. Nem os empresários, apontados como os maiores formadores do PIB (Produto Interno Bruto), nem suas entidades de representação, ninguém consegue convencer o governo federal a encaminhar uma proposta de reforma tributária mais efetiva ao Congresso Nacional.
Até quando continuaremos refém deste velho inabalável entendimento de que uma reforma tributária provocaria queda no valor de arrecadação, colocando em risco investimentos em infraestrutura? Então, eu e todas as torcidas, estamos cada vez mais convencidos de que o problema não é a carga tributária. O problema é de o governo se convencer de que a questão tributária é de Estado e não mais exclusivamente sua.
O senhor e a senhora, aí, em casa, como protagonistas convidados, já perceberam que nós produzimos para pagar impostos. A manifestação pela alta carga tributária no dia de hoje, sua, minha, de todos, é oportuna para lembrar que a vida empresarial vai além do imposto. Lidamos com pessoas, prazos e mercados exigentes. Somos aprendizes para lidar com o imprevisível das políticas de camaleão.
José Carlos Braga Monteiro é tributarista e presidente da Studio Fiscal
