“Devo, não nego. Pago quando puder”. O brasileiro é bem-humorado até quando o País atravessa crises longas como a atual. A frase, antiga e espirituosa, resume também uma boa dose de esperança, profissão nacional, e correção de caráter – a tradição.
A conta da dívida dos paranaenses com o governo do Estado chegou aos R$ 5 bilhões. A maioria já fez vários buracos extras no cinto – com a exceção daqueles que não se importam com isso. Talvez nem saibam que, ao dar o calote, prejudicam principalmente quem cumpre o dever de cidadão.
Quando se tem oportunidade de resolver a questão desta inadimplência, comprova-se que, felizmente, há muito mais gente de bem.
Há um mês o Governo do Estado do Paraná lançou o Programa Especial de Parcelamento, nome nem pomposo, nem muito criativo, mas que encerra um objetivo que, no popular, pode ser traduzido assim: “Você deve, não negamos. Agora pode pagar como puder”.
A atração de se conseguir descontos em multas e juros, além do parcelamento de dívidas com o tesouro estadual registradas até o final de 2014, resultou numa adesão surpreendente. Se a expectativa era recolher R$ 700 milhões até o final de setembro, quando se encerra a “promoção”, nos primeiros 30 dias as adesões registraram R$ 370 milhões em quase 60 mil negociações.
“Não estamos penalizando quem paga os impostos em dia, mas dando uma chance para quem passa por dificuldades financeiras”, afirma o governador Beto Richa.
Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, o prazo não será prorrogado
A chance, portanto, é única. Quem optar por pagar à vista o que deve em ICMS ou IPVA, além de outros impostos, recebe 75% de desconto sobre o valor da multa – e 60% sobre os juros. Se o parcelamento for em até 10 anos, a redução é de 50% e 40% respectivamente. Neste caso, as parcelas mínimas serão de R$ 500,00 para pessoas jurídicas e R$ 100,00 para pessoas físicas.
Para se pagar do jeito que for possível dentro regras, o caminho é fácil: basta acessar o site www.fazenda.pr.gov.br e escolher as opções. Ali também se pode fazer simulações do parcelamento.
Para quem deixar passar esta chance, há a parte ruim. A partir de outubro o governo vai inscrever o nome do devedor no Cadastro Informativo Estadual (Cadin). Entre outras coisas, isso vai impedir a realização de contratos e convênios com o próprio governo e também o resgate de créditos do Nota Paraná, outro programa lançado recentemente pelo Estado e que devolve 30% do ICMS pago pelos estabelecimentos comerciais do valor das compras para o consumidor.
O refinanciamento da dívida em impostos é uma porta aberta para quem é cidadão honesto, sabe que isso vai gerar benefícios a todos os paranaenses e transforma a frase do “pago quando puder” apenas em mais uma que o faz rir despreocupadamente.
