Foi uma verdadeira maratona, mas os funcionários públicos municipais de União da Vitória estão rindo à toa. Depois da aprovação relâmpago pela Câmara de vereadores de União da Vitória, na quinta-feira, 28, o Projeto de Lei nº 40/2015 seguiu para a mesa do prefeito Pedro Ivo Ilkiv (PT) para ser sancionado e no mesmo dia para o Diário Oficial do Município. A pressa se justificou. A Secretaria de Finanças precisava rodar a folha de pagamento dos funcionários já com o novo reajuste. O índice do aumento salarial deu inveja a milhares de prefeituras de todo o País. Para o quadro do magistério da administração direta no percentual de 6,23% do índice INPC do ano de 2014 e mais 6,78% de aumento real, totalizando 13,01% ressalvados os casos que já tiveram reajuste no mês de janeiro de 2015 em razão da aplicação do piso nacional do magistério.
Os servidores da Fundação Municipal Centro Universitário da Cidade de União da Vitória (Uniuv) também tiveram reajuste percentual de 6,23% do índice INPC do ano de 2014 e mais 6,78% de aumento real, totalizando 13,01%. Os Inativos e pensionistas aplica-se no que couber, a paridade/isonomia, mas em geral o índice também é o mesmo: 13,01%. Aos demais servidores da administração direta e aos da Fundação Municipal de Saúde será aplicado reenquadramento que foi definido em outras duas leis.
Tabelas de Vencimentos
A Tabela de Vencimentos atribuída aos servidores da Fundação Municipal de Saúde (Fusa) também foi alterada. Ficou assegurado o percentual de 5% (cinco por cento) de diferença entre cada nível, e de 4% de diferença entre as classes que correspondem aos avanços por merecimentos e por antiguidade a serem concedidos alternadamente. As formas de avanço por merecimento e antiguidade, que ocorrerão a cada três anos, bem como os critérios para sua concessão, serão regulamentados por Decreto. Serão reenquadrados nos novos níveis da Tabela de Vencimentos de acordo com o tempo de serviço prestado e o cargo que exerce na presente data, nas referências em que se encontram acrescida de mais uma, salvo os casos em que já se encontram adiantados em referências em virtude de leis anteriores e as excludentes relativas a afastamentos, previstas em lei. A Tabela de Vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal também foi alterada e também foi assegurado o percentual de 5% (cinco por cento) de diferença entre cada nível e de 4% (quatro por cento) de diferença entre as classes.
Recursos do IPTU
Enquanto os funcionários estão mais do que satisfeitos, o prefeito Pedro Ivo Ilkiv (PT) revelou a fórmula que, de mágica não tem nada. “Muito esforço, economia e austeridade”, revelou. Mas não é só isso. A atualização da planta de valores imobiliários, defasada desde 1993, proporcionou a melhora na saúde financeira do município. Com a arrecadação foi possível, por exemplo, dar a contrapartida em todas as obras dos governos Federal e Estadual. A expectativa era de uma arrecadação de R$ 6 milhões. O IPTU é o único imposto local que pode ser totalmente aplicado na cidade. Ficou evidente que com mais dinheiro em caixa, a prefeitura conseguiu reajustar os salários dos servidores com teto acima da inflação, tudo acertado entre os sindicatos e o prefeito Pedro Ivo Ilkiv. O que ninguém respondeu até hoje é como a atualização, que obrigatoriamente deveria ter sequência desde a última, em 1993, nunca foi feita pelas administrações subsequentes.
