O secretário de Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa, cumpriu uma extensa agenda na semana passada entre Curitiba e Brasília. Na capital, apresentou o balanço das finanças do Estado no quadrimestre aos deputados e adiantou que o ajuste fiscal e os cortes de despesas permitiram o equilíbrio das contas e recuperação dos investimentos com recursos próprios.
“Algo em torno de R$ 1,2 bilhão será destinado para recuperação e ampliação das estradas. O que vai impactar, de maneira direta, na melhoria da competitividade no estado”, disse Mauro Ricardo nesta entrevista após o encontro com os deputados na terça-feira, 31 de maio.
No dia seguinte, o secretário esteve em Brasília para mostrar os exemplos do ajuste fiscal do Paraná e tratar da liberação dos empréstimos internacionais – na ordem de R$ 1 bilhão – já aprovados pelo BID e que dependem do aval da Secretaria do Tesouro Nacional.
“O Paraná é um exemplo para o país. Tem uma situação confortável perante os outros estados, porém ainda tem muitos compromissos. Muitas demandas precisam ser atendidas em diversas áreas. Para isso, precisamos controlar as despesas administrativas para gerar cada vez mais recursos disponíveis para investimentos”, adianta.
O investimento de quase R$ 4 bilhões, anunciado pelo Estado será aplicado ainda em 2016? De que maneira?
Mauro Ricardo – A expectativa é de que esse recurso seja aplicado ainda neste ano. Previmos um investimento de R$ 3,7 bilhões. Já investimos até o mês de maio algo em torno de R$ 600 milhões, um crescimento de 50% em relação ao primeiro quadrimestre. A intenção é trabalhar na concretização das receitas. Temos muitas receitas extraordinárias no orçamento e o objetivo é regularizar essas receitas para fazer os investimentos. Apesar disso, o ritmo de investimento no estado tem sido muito grande.
Como esses investimentos vão impactar de maneira direta na vida do cidadão paranaense?
Mauro Ricardo – Um exemplo são as estradas. Algo em torno de R$ 1,2 bilhão será destinado para recuperação e ampliação das estradas. O que vai impactar, de maneira direta, na melhoria da competitividade no estado. Também estamos falando de investimentos na área da energia, saneamento, habitação, educação e saúde. Para se ter uma ideia, na área da educação, investimos 33% e na saúde, em torno de 11%. Esses são alguns dos diversos investimentos. Eles são extremamente importantes, principalmente neste momento de crise nacional, onde há maior demanda por serviços públicos em áreas prioritárias. Mas, para que esses investimentos sejam ampliados, precisamos realizar as receitas e segurar o custeio administrativo do Estado, porque a pressão para o custeio é enorme.
Um dos desafios é aumentar os recursos do estado para investimentos. Como será feito isso?
Mauro Ricardo – A população, primeiro, pode esperar uma redução nas despesas. A intenção é gastar menos com o Estado e mais com a população. É permanente a ação do governo nesse sentido. Em segundo lugar, é a ampliação de receita para que a gente possa dar um passo importante para ampliar os investimentos, em especial, utilizando receitas ordinárias, não extraordinárias. A ampliação de receita se dará na área tributária, no combate à sonegação e à inadimplência. E, no que se refere às receitas extraordinárias, há a alienação de ativos em serviços do estado para construção de ativos servíveis para a população.
O superávit divulgado pelo Estado é de R$ 850 milhões. O ajuste fiscal ajudou o governo do Paraná a manter os números positivos?
Mauro Ricardo – Sim. Tivemos um superávit orçamentário de R$ 850 milhões e um superávit primário de R$ 330 milhões. Tivemos também um resultado positivo no superávit nominal, ou seja, reduzimos as dívidas em aproximadamente R$ 2 bilhões. Eu posso dizer que o Paraná é um exemplo para o país.
A recomposição dos impostos foi importante para equilibrar as contas do Estado?
Mauro Ricardo – Com certeza, mas não foi o fundamental. Se nós olharmos o ano passado, a redução de despesa foi muito maior do que a ampliação de receita. O ajuste fiscal no ano passado se fez com a redução de despesas. Em termos reais, houve redução de despesas no valor de R$ 2,3 bilhões e uma ampliação de receita na ordem de R$ 1 bilhão. Isso mostra que nós reduzimos mais despesas do que ampliamos receitas.
Vai ter mais alta de impostos?
Mauro Ricardo – Não, não há previsão de impostos.
Como o senhor avalia a situação do Paraná em comparação com os outros estados?
Mauro Ricardo – Eu posso afirmar que a situação do Paraná é confortável perante os outros estados. Porém, ainda temos muitos compromissos pela frente. Existem muitas demandas que precisam ser atendidas em diversas áreas. Então, para isso, é necessário controlar as despesas administrativas, para gerar cada vez mais recursos disponíveis para investimentos.
Como o Governo do Estado vai fazer esse controle de despesas?
Mauro Ricardo – Posso dizer que segurando as pressões para o aumento salarial e a contratação de novos servidores. Essa é uma das medidas. O Paraná foi o único estado que deu 10,67% de aumento salarial, acabamos de promover esse aumento e as pessoas começaram a querer ampliar significativamente as despesas com o pessoal. É impossível. Se o Estado comprometer todas as receitas em pagamento de pessoal, dívida e precatório, não sobra mais nada para o restante da população.
O Estado arrecadou mais. Isso significa que também gastou mais?
Mauro Ricardo – Gastou, mas gastou de maneira acertada. Gastou com a educação, com a saúde e outras áreas prioritárias. Até porque, no ano passado, no primeiro quadrimestre, estávamos pagando uma dívida de 2014 de exercícios anteriores. Quando chegarmos a dezembro deste ano, comparando com janeiro a dezembro de 2015, vamos ter um retrato melhor dessa situação e vamos verificar que as despesas não cresceram da forma como se imaginava.
O senhor disse que o Governo do Estado tem a meta de investir R$ 3,7 bilhões até o fim do ano. Porque até agora foi aplicado o montante de R$ 600 milhões?
Mauro Ricardo – Primeiro, porque ainda não conseguimos proferir todas as receitas que estão previstas no orçamento. Parte dessas receitas é oriunda de alienação de ativos. Que ativos são esses? Por exemplo, no Badep são os 54 imóveis que foram autorizados à alienação e a securitização de recebíveis que ainda não se concretizaram para que a gente tenha a receita suficiente para fazer estes investimentos.
O retorno do governo federal também é esperado?
Mauro Ricardo – O governo federal pode ajudar em dois aspectos importantes. O primeiro é dar o aval de autorização para que a gente possa fazer as contratações das operações de crédito. Temos três autorizações de crédito extremamente significativas. São recursos na ordem de mais de R$ 1 bilhão, entre o programa Paraná Seguro, obras de urbanização nos municípios e também de infraestrutura, na área de rodovias. Só em termos de recursos de dólares, estamos falando de mais de US$ 500 milhões, que poderiam ser autorizados pelo governo federal e, a partir daí, iríamos alavancar estes recursos para investimentos no estado. Também tem as operações a fundos perdidos, que infelizmente, não estão vindo. Então, os recursos voluntários e as autorizações para crédito seriam muito importantes para o Estado do Paraná. Eu vou tratar deste assunto também em Brasília.
