O esperado redutor do IPTU vai vigorar de novo em 2017. O dispositivo, apelidado de “gatilho”, que reduz em 60% o valor da atualização da planta genérica de União da Vitória, para fins de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), está garantido.
O dispositivo, incluído no Projeto de Lei Complementar (PLC) 01/2017, teve acréscimo em sua redação deste ano, repetindo, assim, as previsões dos anos anteriores, em que a municipalidade optou por aplicar o chamado “redutor de 60%” de modo que o aumento do IPTU, decorrente da atualização da Planta Genérica de Valores, não impacte imediata e tão fortemente nas finanças dos contribuintes. O PLC já foi aprovado ontem, 20, na Câmara de Vereadores de União da Vitória, por unanimidade, e será encaminhado hoje para ser sancionado pelo Poder Executivo.
O redutor vem em boa hora. O País passa por uma notória crise na economia e nas contas públicas, o que culmina em um aumento considerável de tributos estaduais e federais, o que afeta a saúde financeira dos contribuintes. Nesse cenário, não repetir o redutor seria jogar sobre os ombros de parte da população local um pesado fardo, fomentando a inadimplência.
O raciocínio é lógico: além de desfavorecer a população local, o efeito que se esperava, que seria o aumento na arrecadação, passaria ser reverso pela inadimplência gerada. Na prática, quem tem um imóvel de R$ 100 mil, pagará, com o redutor, sobre o valor venal de R$ 40 mil. O “gatilho”, na visão de quem paga e de quem recebe o tributo pode melhorar a arrecadação, mesmo com o contribuinte pagando menos.