O Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR) divulgou na semana passada um levantamento sobre as receitas dos municípios do Paraná. Segundo o órgão, houve queda de arrecadação, entre janeiro e agosto de 2020, de aproximadamente R$ 1 milhão.
Vale do Iguaçu
A administração de União da Vitória estimou arrecadar em 2020 o montante de R$ 158 milhões segundo o orçamento municipal. Fechado o mês de outubro, 78,58% do valor previsto foi devidamente atingido, ou seja, o município arrecadou R$ 124.163.785,73.
Se mantiver a média apresentada até aqui, a estimativa para os próximos dois meses revela que União da Vitória deve atingir algo em torno de 94% do total orçado no início do ano, ou seja, baixa de aproximadamente 6% na receita prevista.
Já em Porto União, a administração projetou um orçamento de R$ 86.536.780,00, atingindo até outubro 70,16%, ou seja R$ 60.711.233,60. Mantendo esse ritmo, pode fechar o ano com 84,19% do valor previsto, ou seja, quase 15% de perda.
Amsulpar
A reportagem buscou também as estimativas das receitas dos nove municípios atendidos pela Associação dos Municípios dos Sul do Paraná (Amsulpar). Os gestores da região, já em março deste ano, após o anúncio dos primeiros casos confirmados do coronavírus, relataram a preocupação com a possível perda de receita composta basicamente por impostos que deixaram de ser gerados como consequência do isolamento social e que foram adotados para evitar a contaminação pelo covid-19; relataram ainda, através de suas redes sociais, uma certa cautela sobre o apoio financeiro através das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Vale lembrar que o limite de gastos se estende ao custo geral da máquina pública e investimentos em obras, não considerando as despesas com saúde, educação, encargos sociais e pessoal dos municípios e pagamento de dívidas obrigatórias, que continuam sendo o foco das prefeituras.
O levantamento aconteceu com base nos dados que constam no Portal da Transparência até 25 de outubro.
Com R$ 70.243.316,49 a administração de Bituruna projetou seu orçamento para o ano. Finalizando o mês de outubro, o município atingiu apenas 58,79% do previsto, ou seja, arrecadou R$ 41.296.916.63. Para os próximos dois meses, seguindo a média do ano, o município deverá atingir 70,54%, ficando aquém em 29,46% do previsto no início de 2020.
Já a administração de Cruz Machado projetou o orçamento em R$ 63,1 milhões. O município deve fechar o decimo mês de 2020, com 70,35% do previsto, o equivalente a R$ 44.390.401,40. Mantendo o ritmo, Cruz Machado deve atingir nos próximos dois meses 84,42% da receita anual.
Ainda, General Carneiro deve finalizar outubro com 57,27% do valor de orçamento projetado. Até então foram arrecadados R$ 29.931.263,60 dos R$ 52.261.109,32 orçados em janeiro. Seguindo esse ritmo, nos próximos dois meses o município deve atingir 68,72% do total. Caso as expectativas se confirmem, será um dos municípios com a maior queda no ano na região.
Em Paula Freitas, o valor previsto para o ano foi de R$ 21.787.545,60. Até agora, o montante é de R$ 18.086.113,05, sendo 83,01% do total. Contrariando os demais municípios, Paula Freitas deve atingir 99,63% do orçamento projetado nos próximos meses. Em se mantendo a projeção será o município menos afetado.
A administração de Paulo Frontin projetou montante de R$ 25.450.286,00. Até agora, foram arrecadados R$ 16.815.498,56, o equivalente a 66,07%. O município pode chegar nos próximos meses a 79,29% do previsto.
Porto Vitória estimou receita de R$ 23.938,000,00. O arrecadado até agora foi de R$ 17.285.860,94, sendo 72,21% do previsto. Para os próximos meses, o município deve alcançar 86,67% do montante projetado.
A prefeitura de São Mateus do Sul orçou para o ano o valor de R$ 135.328.750,00. Dados revelam que até agora foram arrecadados R$ 101.188,104,38, ou seja 74,77% do total. Seguindo a tendência de evolução para os próximos meses, deve atingir 89,72% do planejado no início do ano.
Saiba mais
Receitas Próprias são aquelas que o município arrecada diretamente através de seus impostos, taxas, entre outros. Já as Transferências de Receitas são constituídas por parte dos impostos cobrados pelo Estado e União, que retornam aos municípios mediante percentuais pré-definidos.
Antônio Olinto
Os dados no Portal da Transparência sobre a receita do município de Antônio Olinto não estavam atualizados até 26 de outubro.