A Secretaria de Estado da Fazenda começou nesta segunda-feira, 4, a operação Parcelamento em Dia. A força-tarefa, que envolve servidores de Grupos Regionais Especialistas em Cobrança Administrativa (GE-Cobrança) do Estado, foi criada para alertar o contribuinte para a necessidade de manter os parcelamentos em dia. É importante lembrar: o não pagamento da dívida implica no cancelamento do parcelamento e no envio do saldo devedor para inscrição em dívida ativa ou, quando for o caso, na emissão de notificação fiscal.
Há 1.350 parcelamentos em atraso, o que corresponde a R$ 9,2 milhões em impostos que o Estado tem a receber desses contribuintes. “Em 99% dos casos a dívida é de ICMS: o contribuinte parcelou o pagamento da dívida, mas acabou atrasando as parcelas, o que pode colocar toda a negociação a perder se a conta não for colocada em dia”, explica Francisco de Assis Martins, gerente de Fiscalização da Fazenda.
A operação vai até 22 de maio. A ideia dos servidores da Fazenda é entrar em contato com os contribuintes que têm, no mínimo, três parcelas em atraso. Aquele que quiser se antecipar e procurar a Fazenda, pode se dirigir à Gerência Regional mais próxima ou ligar para a Central de Atendimento Fazendária (CAF) no 03006451515.