Pais e filhos foram colocados lado a lado com juízes, promotores e professores na tarde de ontem para discutir um tema um tanto espinhosos para a educação estadual e, pela primeira vez, a municipal: evasão escolar. Hoje, pouco mais de 250 alunos, de toda a região de União da Vitória, não comparecem às aulas regularmente. Os motivos são diversos e partem desde a omissão dos pais até a falta de vontade do aluno. Para que o número reduza e o problema seja combatido “na raiz” a Vara da Infância e Juventude da cidade promove desde 2008 audiências coletivas para conscientizar sobre a evasão escolar. Ontem o auditório da Secretaria de Cultura ficou lotado, em todas as sessões, numa mostra da dificuldade que a educação no município passa. “Ao longo dos anos fomos diminuindo o número de evadidos, até que no ano passado tivemos grupos bem pequenos, mas, neste ano tivemos um aumento”, compara o juiz da Vara da Infância e Juventude, Carlos Eduardo Mattioli Kockanny. “Em razão da paralisação dos professores da rede pública contribuiu significativamente para esse aumento”, aponta.
Desse dado a maior parte é de mães adolescentes ou alunos que saíram da escola e estão envolvidos no microtráfico de drogas. Conforme Kockanny há também a parcela de alunos que não estão envolvidos em crimes, mas dizem não se interessar pelo ambiente escolar. “A desculpa deles é que a escola não é atrativa, parou no tempo”, conta. “Mas só vamos conseguir resolver esse problema quando todo mundo estiver dentro da escola. Não adianta nós querermos resolver o problema da escola se as pessoas não estão lá presentes.”
E para que os alunos retornem o trabalho é feito no “puxão de orelha”, tanto para pais quanto para filhos. As audiências servem, justamente, para isso: orientar. São trabalhados dois tipos de abordagens: orientação, advertência e punição.
No primeiro, conforme o juiz, existem pais que tem dificuldade em entender a importância da escola e do estudo, ou, até mesmo, são negligentes com a situação e preferem que o filho vá trabalhar, às vezes em condições irregulares.
As outras duas etapas servem para lembrar que a educação é direito, mas, também, dever. “Notificamos, mas temos aplicado multas no final do ano letivo e os casos não resolvidos, os pais tem recebido a penalidade”, afirma Kockanny. Nesse caso a multa é de três salários mínimos e a penalidade se enquadra no crime de abandono intelectual. “Nós primeiramente queremos o diálogo, por isso as audiências. As punições são só para os casos que não se justifiquem”, comenta o juiz.
De ontem
Se os casos apresentados ontem não forem resolvidos em um prazo de dez dias, os nomes dos pais retornarão ao Fórum e será aberto um processo na Vara da Infância e Juventude. Ao final desse processo será aplicada uma multa para o “pai negligente” de três salários mínimos. “Dá um valor mais que dois mil reais, e eu pergunto aos senhores, alguém prefere pagar multa que levar os filhos para a escola”, questiona Kockanny.
Além da penalidade monetária, os pais também podem responder a um processo criminal pelo abandono intelectual. “É crime não prover a educação do filho e vamos também comunicar as secretarias sociais em razão dos programas sociais como Bolsa Família que são pagos em razão do estudo e se eventualmente alguém recebe o Bolsa Família.”
Um dos casos é da mãe Marcia Gomes. Ela tem um filho de 17 anos que comparece às aulas somente três dias da semana, pois nos outros dois faz curso de Taekwondo. “Ele vai nas terças, quintas e sextas, nas segundas e quartas e vai para o treino”, conta. “E ele não quer estudar em outro horário porque trabalha”, completa.
O filho de Marcia está no primeiro ano do ensino médio. Conforme as contas da mãe e do Núcleo de Educação ele já teria que estar se formando no terceiro não. Só que em 2014 ele parou após seis meses de aula por conta de perseguição na escola. Marcia também alegou que o filho sofre da “falta de atenção”, mas é “um menino bom, que não faz besteira”, garante. Para a mãe, da mesa de orientações surgiu a ideia de procurar a escola para analisar a situação do adolescente, além de mudar os horários das aulas de Taekwondo.
Onde está o problema?
A Vara da Infância começou a trabalhar nos últimos anos com a detecção do problema da evasão. Após as audiências uma equipe do juizado de menores fica à disposição dos pais de alunos evadidos. Após a orientação os dados são encaminhados para a Vara da Infância que identifica o problema da evasão. “São todos os tipos de problema, de bullying, de adolescentes que são ameaças pelos namorados porque não querem que elas compareçam às aulas; trabalhado irregular de adolescente; situação de transporte escolar que mudou e não está sendo mais atendido”, enumera.
