O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entregou nesta quarta-feira. 26, um veículo zero quilômetro e uma série de equipamentos ao Conselho Tutelar de Matos Costa. A iniciativa faz parte de um ambicioso projeto financiado pelo Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que visa modernizar e fortalecer a estrutura dos Conselhos Tutelares em todo o estado.
O projeto, aprovado em 2021, contempla 100 municípios catarinenses com kits completos de infraestrutura. Cada kit inclui, além do automóvel, computadores, impressora, bebedouro, refrigerador, smartphone e cadeira infantil para transporte, garantindo melhores condições de trabalho para os conselheiros.
Mais de R$ 14 milhões do FRBL foram investidos nessa iniciativa. Esses recursos são provenientes de condenações, multas e acordos judiciais, revertidos agora em benefício da proteção de crianças e adolescentes.
A cerimônia de entrega, realizada na Procuradoria-Geral de Justiça, contou com a presença de autoridades. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJE), Promotor de Justiça Mateus Minuzzi, destacou a importância desse reforço estrutural para a efetiva proteção da infância e adolescência.
A prefeita de Matos Costa, Danuza Rodrigues, ressaltou que o novo veículo será de “extrema importância” para o Conselho Tutelar do município, que possui um extenso território e necessita de agilidade nos deslocamentos para atender às demandas da comunidade.
