Eles são fofos, às vezes manhosos, gostam de carinho e precisam ir para a escolinha. Sim, bebês e crianças bem pequenas, menores de três anos, também frequentam a sala de aula. Embora essa faixa etária não precise ir à escola – por Lei, estão obrigados à frequentar a escola apenas as crianças que já tem mais de quatro anos – muitos pais optam por isso para poder voltar ao trabalho. A decisão é especialmente comum em lares onde pai e mãe trabalham, também onde o círculo familiar é limitado: sem ter uma vovó por perto, quem pode ajudar?
É justamente por estes motivos – e talvez outros mais – que a procura por uma vaga na educação infantil cresce, especialmente nessa primeira fase da criança, de zero a três anos. No Vale do Iguaçu, os bebês a partir de quatro meses já são recebidos. A Educação Infantil, administrada pelas prefeituras, atende aos baixinhos, desde os nenéns, até os seis anos.
Em Porto União, são 13 Núcleos de Educação Infantil: 12 na área urbana e um na área rural. Ao todo, 1.170 crianças estão matriculadas neste agrupamento. A Secretaria da Educação mantem zerada a fila de espera. No gerenciamento de quem precisa de uma colocação, a equipe se organiza para dar suporte e garantir que a criança esteja em sala de aula. “Nós trabalhamos em parceria com a assistente social. A mãe vai no Núcleo que ela queira colocar seu filho, faz uma inscrição. O documento vem para nós, onde avaliamos, se a mãe trabalha ou é uma situação de risco, por exemplo. Procuramos atender o mais rápido possível. Se não der naquele Núcleo, oferecemos o que temos, talvez meio período, algo para ajudar. Se não, oferecemos outro Núcleo, para que não tenha essa demanda reprimida”, explica a supervisora da Educação Infantil do município, Giceli Gonçalves.
Essa “mágica” também conta com a ajuda da estrutura das escolas. Embora algumas sejam grandes, com capacidade para atender, em média, 80 baixinhos – o Núcleo Criança Feliz, no Santa Rosa, tem 157 alunos e se torna uma exceção – já estão em projetos a ampliação e outras intervenções nos núcleos Favo de Mel, no São Francisco, no Pingo de Gente, no centro, no Trem da Alegria, no Vice King, e no Albertina Brauchner, no Jardim Oliveira.
Vai tentar esta mesma fórmula a secretaria da Educação de União da Vitória. A demanda por vagas na faixa do zero aos três anos é expressiva, gerando uma fila de espera de 800 crianças. Por um aplicativo de mensagens, a equipe da Pasta explica que “em União da Vitória são 24 escolas e 14 Centros Municipal de Educação Infantil (Cemeis)”. O setor, o de Educação Infantil, está dividido por faixa etária, em um total de 2.231 alunos matriculados. “Na Educação Infantil há fila de espera na faixa etária de 0 a 3 anos que chega em torno de 800 crianças”, confirmou a equipe, por mensagem de texto.
O prefeito em exercício, Bachir Abbas, explica que para 2019, algumas medidas devem ser realizadas para atender, já em um primeiro momento, cerca de 500 crianças. Estão nessa lista, por exemplo, a ampliação do Cemei Odete Conti, no bairro São Bernardo, e a conclusão das obras iniciadas em São Cristóvão. Além disso, o recente repasse de R$ 500 mil feito pela Câmara de Vereadores ao município para ampliação de outras unidades, também deve ajudar. “Já discutimos com a secretaria (da Educação), com a Câmara, com o juiz Carlos Mattioli e com o doutor Júlio (da Vara da Família), e decidimos ampliar as creches que já existem. A maior demanda é no Odete Conti, mas uma nova ala está sendo feita ali. Acreditamos que devemos diminuir no mínimo 200, 250 crianças [da fila]. Também temos outras duas creches, no Lagoa Dourada (leia mais no quadro) e Bom Jesus, onde as empresas abandonaram, estamos tratando disso. Ali são mais cem, 150 vagas. Com tudo isso, vai diminui o número de crianças na espera”, explica.
Carteira de Vacinação é item obrigatório para matrículas
A Carteira de Vacinação é mais um dos documentos necessários para garantir uma vaga na rede escola do Paraná. A inclusão dela vale para todos os estudantes, desde crianças até adolescentes. A obrigatoriedade é também válida para todas as instituições de ensino da rede pública e particular do Estado.
A mudança é Lei (Lei nº 19.534, de 4 de junho de 2018), e exige que os alunos dos 399 municípios do Paraná apresentem o documento atualizado de acordo com o Calendário de Vacinação da Criança e com o Calendário de Vacinação do Adolescente, disponibilizados pela Secretaria de Estado da Saúde e pelo Ministério da Saúde.
Segundo a Lei, a falta de apresentação da Carteira de Vacinação, ou a constatação de que alguma das vacinas obrigatórias não foi tomada pelo aluno, não impossibilitará a matrícula. Mas, a situação deverá ser regularizada pelo responsável em até 30 dias. Em caso de descumprimento, o Conselho Tutelar poderá ser comunicado imediatamente para providências. “Essa Lei estadual é de junho e vale para as matrículas que agora serão feitas para 2019. Temos mais de 20 vacinas no calendário que estão disponíveis e gratuitas. A Lei é uma das maneiras de captar essas crianças e até os adultos, que quando vão aos postos de saúde perguntam sobre suas vacinas”, avalia a secretária da Saúde em União da Vitória, Paula Quaglio Krzyzanowski. “A intenção não é punir nem de deixar ninguém fora da escola. A ideia é fazer com que tenhamos doenças erradicadas, atenuadas em toda nossa sociedade”.
Em Porto União, embora esteja em Santa Catarina, a Carteira de Vacinação também é obrigatória, fazendo parte da documentação obrigatória no momento das matrículas e rematrículas.
Mais de 11 milhões de brasileiros ainda não saber ler e escrever
Lembrado no dia 14 de novembro, o Dia da Alfabetização trouxe à mídia notícias animadoras sobre os índices brasileiros. Dados de 2017 do IBGE mostram que a taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais de idade no Brasil caiu de 7,2% em 2016 para 7,0% em 2017. Contudo, os números não alcançam ainda o índice de 6,5% estipulado, ainda para 2015, pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Em números absolutos, a taxa representa 11,5 milhões de pessoas que ainda não sabem ler e escrever. A incidência chega a ser quase três vezes maior na faixa da população de 60 anos ou mais de idade, 19,3%, e mais que o dobro entre pretos e pardos (9,3%) em relação aos brancos (4,0%). Quatorze das 27 unidades da federação, porém, já conseguiram alcançar a meta do PNE, mas o abismo regional ainda é grande, principalmente no Nordeste, que registrou a maior taxa entre as regiões, 14,5%. As menores foram no Sul e Sudeste, que registraram 3,5% cada. No Centro-Oeste e Norte, os índices ficaram em 5,2% e 8,0%, respectivamente.
Cemei no Lagoa Dourada deveria estar pronta em 2013
A construção do Cemei na comunidade, mencionada pelo prefeito em exercício como alternativa para abrigar uma demanda expressiva de crianças, é pauta no jornal O Comércio desde 2013. Como já mostraram nas reportagens, a obra deveria ter sido inaugurada em agosto daquele ano. A construção, que tem capacidade para atender 240 crianças, foi abandonada pelas empresas vencedoras das licitações da época. O imóvel, por conta do tempo, já sofreu depredações e danos “naturais”, como infiltrações.
Em maio deste ano, as obras foram retomadas novamente. A previsão é de que agora o Cemei seja entregue até o final do ano. Vistoriada pelo planejamento da prefeitura municipal de União da Vitória, o imóvel está sendo feito com recursos federais, com contrapartida do município, somando um total de R$ 859.208,18.
CALENDÁRIO
PORTO UNIÃO
Prazo para matrículas e rematrículas: 25, 28 e 29 de janeiro até o dia 5 à 8 de fevereiro de 2019. Neste ano, as aulas terminam no dia 14 de dezembro e recomeçam em 5 de fevereiro de 2019
UNIÃO DA VITÓRIA
As matrículas novas podem ser feitas até o dia 30. As aulas neste ano terminam no dia 18 do próximo mês. O calendário de 2019 ainda está em discussão.